O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do Projeto de Lei 152/2025, afirmou nesta terça-feira (14) que pediu a retirada de pauta da proposta que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de entrega no país. A declaração foi feita em vídeo publicado no perfil oficial da Câmara dos Deputados no Instagram.
Segundo o parlamentar, a decisão foi motivada pela falta de consenso entre os principais atores envolvidos, incluindo o governo federal e os próprios trabalhadores das plataformas.
“O governo não queria, os trabalhadores não queriam. Enfim, não tem por que a gente avançar com um assunto que eles não querem”, afirmou Coutinho. Ele defendeu que o momento é de “entender o sentimento dos trabalhadores” e “sepultar essa matéria” para que o tema seja retomado “em um momento oportuno”.
O deputado relatou que já havia sido alertado sobre as dificuldades de avançar com o texto por lideranças políticas. De acordo com ele, o então líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que assumiu nesta terça-feira (14) o Ministério das Relações Institucionais, havia sinalizado resistência ainda no domingo anterior, e o tema voltou a ser mencionado em conversas recentes sobre os entraves da proposta.
Diante desse cenário, Coutinho disse ter solicitado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a retirada formal do projeto da pauta: “Vamos tirar essa pauta, virar a página, vamos andar para frente”.
Apesar de afirmar que o texto traria “avanços enormes” para os trabalhadores, o relator apontou divergências internas na categoria como um dos obstáculos. “Quem está comandando essas coisas está mais preocupado no tabelamento de preço do que em uma regra que seria uma lei inicial”, opinou.
“Não tem espaço, não tem acordo.” Sem acordo político, o deputado descartou, neste momento, a possibilidade de ajustes no texto em tramitação.
Coutinho indicou ainda que a próxima movimentação deve partir do Poder Executivo. Segundo ele, a expectativa é que o governo elabore e envie uma nova proposta ao Congresso Nacional. “Estou esperando que o governo mande um projeto de lei para cá, com esses avanços que ele acha que deve ter, para que a gente possa se debruçar e votar sobre ele”, determinou.
