Durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo, o diretor de Assuntos Institucionais e Governamentais do iFood, João Sabino, defendeu a criação de um marco regulatório moderno, equilibrado e referência mundial, capaz de garantir proteção social sem eliminar a flexibilidade e a autonomia dos trabalhadores.
Sabino apresentou os quatro pilares centrais que, segundo ele, devem nortear a construção da nova legislação: autonomia e flexibilidade para o trabalhador, transparência nas regras e ganhos, seguros pagos pelas plataformas — mesmo para quem atua em mais de um aplicativo — e inclusão previdenciária com contribuição das empresas.
“Podemos construir uma regulação que se torne referência no mundo. O Brasil pode realizar uma das maiores inclusões previdenciárias desde 1988, protegendo mais de dois milhões de trabalhadores sem destruir a autonomia que eles tanto prezam”, afirmou.
iFood defende regulação com proteção e liberdade
João Sabino reforçou que o iFood “não é uma multinacional que chegou ao Brasil”, mas uma empresa nacional que chegou ao mundo, criada por engenheiros brasileiros e baseada em tecnologia desenvolvida no país. Ele destacou que a companhia defende a regulação do setor desde 2021, com foco em soluções que tragam segurança jurídica e social sem comprometer a sustentabilidade das plataformas.
“Nós não estamos aqui para travar avanços, mas para ajudar a construir soluções. Desde 2021 defendemos publicamente uma regulamentação que coloque os entregadores e os estabelecimentos parceiros no centro do debate”, afirmou.
O representante também ressaltou que a plataforma oferece seguros gratuitos aos entregadores — inclusive no trajeto de volta para casa — e que o ganho líquido médio é o dobro do obtido em empregos formais, segundo dados internos da empresa.
Histórias que representam o impacto das plataformas
Em um dos momentos mais emocionais da fala, Sabino compartilhou histórias reais de pessoas transformadas pelo trabalho por aplicativo, apresentadas como exemplos da dimensão social e econômica do modelo.
Ele mencionou o caso de Dona Maria, do interior do Ceará, que vendia bolos de pote artesanalmente e conseguiu expandir seu negócio ao entrar na plataforma. “O que faltava para ela era alcance. Hoje, ela sustenta a família com dignidade e contratou a própria filha para ajudar”, contou.
Também relatou a história de José Antônio, ex-trabalhador formal que buscava mais tempo com o filho e encontrou no aplicativo a possibilidade de conciliar renda e convivência familiar. “Ele descobriu que podia ter autonomia e ainda dobrar o ganho líquido em relação ao emprego anterior”, disse.
Por fim, mencionou Marcos, ex-detento que encontrou no iFood uma oportunidade de recomeço após deixar o sistema prisional. “O Marcos não foi julgado pelo passado. No mesmo dia em que se cadastrou, voltou a ter renda, dignidade e esperança”, afirmou Sabino.
“O Brasil muitas vezes não dá uma segunda chance, mas as plataformas podem fazer isso. Elas geram oportunidades reais, inclusive para quem o mercado tradicional não aceita mais”, disse.
“O Brasil precisa de uma regulação equilibrada, não punitiva”
Ao defender a criação de uma nova legislação, Sabino afirmou que a informalidade e a precarização não foram criadas pelas plataformas, mas são problemas históricos do país. Ele disse que o setor tecnológico vem atuando justamente para oferecer mais renda, flexibilidade e suporte social a trabalhadores que antes estavam à margem.
“O trabalho via plataforma é uma opção e veio para ficar. O que precisamos é de uma regulação equilibrada, que combine inovação com proteção”, declarou.
O diretor também lembrou que o iFood é uma das poucas empresas que buscam ativamente o diálogo com o governo e o Congresso em defesa de uma legislação específica:
“Quais empresas no Brasil ou no mundo batem à porta do governo pedindo para ser reguladas? Nós fazemos isso desde 2021. Queremos um modelo justo e sustentável para todos os lados desse ecossistema.”
Sabino encerrou sua fala com um apelo aos parlamentares:
“Vocês estão escrevendo o futuro do trabalho no Brasil. A decisão de hoje define se o país será referência mundial em somar inovação e proteção ou se ficará para trás. Acreditamos que o Brasil merece ser grande — não só no que produz, mas em como cuida da sua própria gente.”