Nesta semana, acontece um dos julgamentos mais importantes da história da Uber no Brasil, e, por tabela, da vida de todos nós, motoristas de aplicativo. É lá no STF, em Brasília, e o que os ministros decidirem vai impactar diretamente o nosso trabalho.
Se você ainda não tá por dentro do que tá acontecendo: 1º de outubro foi a data marcada, e o que está em jogo é nada menos que a existência ou não do vínculo empregatício entre os motoristas e as plataformas.
O que está sendo julgado no STF?
Dois processos que já passaram por outras instâncias chegaram ao Supremo porque a Uber perdeu. E o que as decisões anteriores disseram? Que existe, sim, vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas. A empresa, obviamente, recorreu, e agora a decisão está nas mãos do STF.
E aí é que mora o perigo: se o Supremo disser que há vínculo, outros 10 mil processos estão só esperando esse precedente para seguirem no mesmo caminho. O efeito cascata é real, meus amigos.
“Deixa do jeito que tá”?
Muita gente já deve estar pensando: “Ah, eu não quero vínculo, não quero CLT, só quero que melhorem a tarifa”. Se você é dessa turma, preciso te alertar que esse discurso não ajuda em nada.
Deixa eu te explicar. Se a gente aceitar que “tá bom do jeito que tá”, estamos dizendo que tá tudo certo a Uber bloquear motorista sem motivo, sem explicação e sem chance de defesa. E olha que isso acontece, viu? Conheço vários colegas que foram bloqueados do nada, por uma reclamaçãozinha qualquer.
A tarifa está ruim? Deixa como tá. O aplicativo paga menos do que deveria em corrida no cartão? Deixa como tá. Você não tem suporte, não tem transparência? Deixa como tá. É isso mesmo que você quer?
Motorista tem autonomia mesmo?
Tem gente que ainda acredita que motorista de aplicativo é autônomo. Acha isso só porque “faz seu horário”. Mas para para pensar: a gente define o valor da corrida? A gente escolhe nossos clientes? A gente pode trabalhar sem aplicativo, direto com o passageiro? Não, não e não.
Somos forçados a trabalhar pelos aplicativos. Não temos liberdade para prestar nosso serviço como um profissional liberal de verdade. Não somos como um pedreiro, um eletricista, um advogado ou até um vendedor de cachorro-quente, que cobra o seu preço e atende o seu cliente.
Estamos presos à Lei nº 13.680, que diz que a prestação de serviço só pode ser feita por meio de um aplicativo. Aí eu te pergunto: isso é ser autônomo de verdade?
O problema da desunião: o risco de alguém decidir por nós
Enquanto a Uber, o STF e o governo discutem entre si, os motoristas seguem desorganizados. Cada um puxando para um lado, desconfiando de quem tenta representar a categoria. Resultado? Vamos acabar engolindo qualquer decisão que venha de cima, mesmo que ela não nos represente, porque não dissemos o que queremos.
E mesmo que o STF diga que não há vínculo empregatício, tudo vai continuar como está: bloqueio sem justificativa, tarifas baixas, falta de direitos básicos. E ainda tem motorista aceitando corrida ruim e dizendo que “tá tudo certo”.
A solução não é só dizer “não quero carteira assinada”. A gente precisa ir além: derrubar a Lei nº 13.680 e lutar para que o motorista de aplicativo seja reconhecido como profissional liberal de verdade. Só assim vamos poder atender nossos próprios clientes, cobrar nosso preço e usar Uber e 99 só quando for vantajoso pra gente.
Concorda comigo ou não concorda? Sou maluco ou tenho razão? Deixa nos comentários, quero muito saber a sua opinião.