No debate realizado nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativo, o vereador de Fortaleza (CE), Márcio Martins, afirmou que a expectativa central da categoria em todo o país é de que a futura lei resulte em melhora real dos ganhos.
Segundo ele, os parlamentares têm “grande responsabilidade”, já que motoristas dos 27 estados acompanham a discussão. “É um sopro de esperança numa relação que é pautada na exploração do motorista. O modelo de negócio das multinacionais é pautado na exploração”, disse.
Ganhos e transparência
Martins ressaltou que a principal questão para a categoria é como será garantido o aumento da renda: se pelo valor por quilômetro rodado ou pela definição de percentuais mínimos de repasse. “Em resumo, é isso que todo mundo tá ansioso: como é que a gente vai botar mais dinheiro no bolso”, afirmou.
Ele defendeu que o projeto traga ao menos maior transparência sobre quanto cabe ao motorista em cada corrida, já que hoje não há clareza nesse processo.
Limitação de cadastros de novos motoristas
O vereador também defendeu que a regulamentação inclua a limitação de novos cadastros de motoristas, a ser discutida em conjunto com os municípios. Para ele, a ausência desse controle faz com que qualquer melhoria nas tarifas seja anulada pela entrada diária de novos trabalhadores nas plataformas.
“As empresas multinacionais dividem essa margem por uma quantidade absurda de novos cadastros, obrigando e escravizando ainda mais essa relação”, afirmou.
Martins disse ainda que, diante do excesso de motoristas, muitas contas são bloqueadas sem direito à defesa. Segundo ele, as plataformas se apoiam na lógica de substituição permanente: “Não quer? Eu tenho todo dia uma centena de milhares que querem o lugar de vocês.”
Resposta do deputado Augusto Coutinho
O relator do PLP 152, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), respondeu à fala de Márcio Martins. Ele disse que ainda não conseguiu visualizar como implementar a limitação de cadastros, já que um mesmo motorista pode usar mais de uma plataforma.
Segundo o parlamentar, o excesso de motoristas realmente contribui para a baixa remuneração. “É um fato que existe um número de trabalhadores muito maior do que havia anteriormente e, naturalmente, o que a empresa faz? Ela diminui esse danado desse algoritmo, que coloca o mínimo que o motorista aceita receber e o máximo que o cliente aceita pagar”, explicou.
Coutinho avaliou que limitar cadastros seria “problemático e difícil”, mas se mostrou aberto a analisar propostas. “Se você tiver alguma sugestão, pode mandar para nós no papel, para que a gente possa pensar com a nossa consultoria”, afirmou.
Resposta do vereador
Diante da colocação de Coutinho, Márcio Martins se comprometeu a apresentar a proposta formalmente. “Já tenho isso pronto. Vou pedir ao deputado Luiz Gastão que possa marcar um momento para ir ao seu gabinete e apresentar com calma, já no papel. Estou à disposição”, disse.