O projeto de lei, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), propõe que plataformas de transporte por aplicativo ofereçam às passageiras a opção de serem conduzidas por motoristas mulheres, sem custo adicional. A medida busca modificar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em vigor desde 2012, tornando obrigatória a disponibilização desta funcionalidade de forma clara e acessível nos aplicativos das empresas do setor.
Pesquisa realizada em 2021 pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva indicou que 81% das mulheres entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de violência durante deslocamentos e 46% não se sentem seguras ao utilizar meios de transporte.
O projeto de lei tem como objetivo oferecer uma alternativa que aumente a segurança das passageiras ao permitir a escolha por motoristas mulheres. “Dá mais conforto às mulheres que usam transporte por aplicativo, para que elas possam escolher se querem ser transportadas por um veículo dirigido por uma mulher ou se pode ser por um homem.”, afirmou o senador Rogério Carvalho.
Atualmente, algumas plataformas já permitem que motoristas mulheres aceitem apenas passageiras, mas essa opção não está amplamente disponível para as usuárias. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso e sancionada, as empresas do setor terão um prazo de 180 dias para implementar a funcionalidade em seus aplicativos.
O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado para início da análise legislativa.
