O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo não pretende restringir o trabalho por aplicativos, mas quer avançar na criação de garantias para motoristas e entregadores. A declaração foi feita durante entrevista ao canal Estúdio Fluxo, no programa Calma Urgente!.
Segundo Lula, o mercado de trabalho passa por mudanças, com mais flexibilidade, mas também com aumento da informalidade. “O mundo do trabalho ficou mais precarizado, mas ao mesmo tempo mais aberto”, disse.
Garantias para momentos de crise
O presidente destacou que a principal preocupação do governo é oferecer proteção em situações adversas. “Nem todo dia é bom. Pode ter um dia ruim”, afirmou. Segundo ele, é nesse momento que o trabalhador precisa de apoio. “Quando as coisas dão errado, tem que ter alguém para proteger ele. E esse alguém é o Estado brasileiro”, disse, ao citar a Previdência Social como um dos instrumentos possíveis.
Para Lula, a proposta é garantir uma rede mínima de segurança sem retirar a autonomia dos trabalhadores. “Nós não queremos regular o cara que trabalha com Uber, o cara que entrega comida”, afirmou. “O que queremos é garantir que ele trabalhe do jeito que quiser, mas com algumas garantias.”
Regulação deve ser construída com cautela
Lula também afirmou que o governo prefere avançar com mais tempo na discussão sobre a regulamentação do setor. Segundo ele, é melhor adiar a apresentação de um projeto do que propor algo incompleto.
“É melhor a gente parar para pensar do que mandar uma coisa que não seja resolvida”, disse. O presidente afirmou que a regulamentação pode levar mais tempo para ser amadurecida, inclusive com participação dos próprios trabalhadores.
Ele destacou que a construção de regras precisa considerar diferentes perfis, incluindo pessoas que utilizam os aplicativos como renda complementar e que podem não querer um modelo mais rígido.
Propostas incluem melhores condições e financiamento
O presidente mencionou ainda iniciativas em discussão com empresas, como a criação de pontos de apoio para motoristas e entregadores. Segundo ele, esses espaços poderiam oferecer estrutura básica, como locais para descanso, higiene e recarga de celulares.
Além disso, Lula afirmou que o governo estuda formas de financiamento para aquisição de veículos, com o objetivo de reduzir a dependência de aluguel. “Estamos pensando em como financiar carro e moto para quem quer trabalhar”, disse.
Equilíbrio entre trabalhadores, empresas e consumidores
Durante a entrevista, Lula também ressaltou que qualquer regulação precisa considerar impactos para todos os envolvidos, incluindo empresas e consumidores. Segundo ele, aumentos de custos podem ser repassados ao usuário final.
Para o presidente, o desafio é encontrar um modelo que preserve a flexibilidade do trabalho por aplicativo, mas com garantias mínimas de proteção. “O que queremos é que eles mantenham a liberdade, mas tenham segurança quando acontecer alguma coisa ruim”, afirmou.
