Proposta sugere prazo de 60 dias para adaptação das plataformas caso a medida seja aprovada.
O Projeto de Lei 3095/24, que está em discussão na Câmara dos Deputados, prevê que as plataformas de transporte remunerado de passageiros, como Uber e 99, incluam a opção “táxi” entre as alternativas de deslocamento oferecidas aos usuários.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
A proposta foi apresentada pelo deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), que argumenta que os aplicativos já disponibilizam diversas opções, como Comfort e Pet, e que a inclusão do táxi seria uma forma de ampliar as escolhas dos passageiros e recuperar o espaço perdido pelos taxistas com o crescimento dessas plataformas.
O deputado afirmou que muitos taxistas passaram a se cadastrar nas plataformas de transporte após a diminuição de seu mercado. A proposta sugere que as plataformas ofereçam essa alternativa de forma integrada aos serviços já existentes.
Caso o projeto seja aprovado, as plataformas terão um prazo de 60 dias para se adequar à nova exigência.
O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões de Comunicação, Viação e Transportes, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida entre em vigor, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial.