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Regulamentação dos apps: quem representa os motoristas e entregadores?

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Decreto assinado pelo presidente Lula nomeou 6 centrais sindicais para indicar 15 nomes para representar motoristas e entregadores.

O presidente Lula escolheu o dia 1 de maio, dia internacional dos trabalhadores, para assinar o decreto que cria um grupo de trabalho para propor uma nova regulamentação para o trabalho em aplicativos de transporte e entregas.

O grupo é formado por 45 membros titulares que serão indicados por 20 entidades escolhidas pelo governo.

A representação dos motoristas e entregadores ficou a cargo de 6 centrais sindicais, grupo que reúne sindicatos de todo o Brasil.

A medida foi polêmica, já que federações e sindicatos de trabalhadores de aplicativo não foram escolhidos para indicar nomes.

Leia mais: Representante dos motoristas diz que grupo não aceita ficar de fora do debate sobre regulamentação

Veja a seguir quais são cada uma dessas entidades e quem cada uma delas já indicou.

Atualizaremos o texto conforme forem divulgadas as novas indicações.

Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

A Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB recebeu duas cadeiras no debate sobre a regulamentação do trabalho em aplicativos.

A CSB é presidida por Antônio Neto, que foi indicado para representar os trabalhadores no grupo de trabalho. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista, foi candidato em 2020 a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Márcio Franca, ministro dos portos e aeroportos e ex-governador de São Paulo. Em 2022, foi candidato a deputado federal, recebeu quase 25 mil votos, mas não foi eleito. É analista de sistemas e formado em administração.

O outro representante indicado pela CSB, Nicolas Souza Santos, é motoboy e um dos fundadores da Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativos (Anea). Em 2022, liderou o movimento conhecido como “Breque dos Apps”. Em fevereiro, enviou uma carta ao governo federal com 12 demandas da classe dos entregadores:

  • Formalização da relação de trabalho
  • Acesso à Previdência Social
  • Garantias de remuneração
  • Definição de jornada de trabalho e descanso semanal
  • Responsabilidade por custos e equipamentos
  • Seguro de acidentes de trabalho
  • Auxílio-doença e auxílio-acidente
  • Garantias contra desligamento abusivo
  • Condições de trabalho e serviço de apoio
  • Liberdade de Associação e Sindical
  • Direito à Informação e Transparência do Algoritmo
  • Registro profissional e Carteira de Habilitação

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, assim como a CSB, terá dois representantes no grupo de trabalho.

Ela é uma central sindical presidida por Adilson Gonçalves de Araújo, do Sindicato dos Bancários (SB).

A CTD indicou Edvaldo Lopes de Queiroz e Valter Ferreira da Silva para as duas cadeiras às quais tem direito.

Edvaldo Lopes de Queiroz é o presidente do SindiMoto de Campinas e Região.

Por sua vez, Valter Ferreira da Silva é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Utilitários em Duas ou Três Rodas Motorizados ou não de Porto Alegre, Grande Porto Alegre e Região (Sindimoto) do Rio Grande do Sul.

Os suplentes serão Carlos Rogério de Carvalho Nunes, secretário Adjunto de Políticas Sociais da CTB, e Laura Rodrigues Fialho dos Santos, secretária de Juventude da CTB-SP.

Central Única dos Trabalhadores – CUT

A Central Única dos trabalhadores recebeu três vagas no grupo de trabalho.

A central é presidida pelo metalúrgico Sérgio Nobre.

Por enquanto, a central ainda não divulgou o nome dos três titulares e os três suplentes que vão representar os trabalhadores no debate.

Força Sindical – FS

A Força Sindical – FS também recebeu três vagas no grupo de trabalho.

A FS é presidida pelo metalúrgico Miguel Torres.

Por enquanto, a central ainda não divulgou o nome dos três titulares e os três suplentes que vão representar os trabalhadores no debate.

Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST recebeu duas vagas no grupo de trabalho.

A NCST é presidida por Moacyr Roberto Tesch Auersvald.

Por enquanto, a central ainda não divulgou o nome dos dois titulares e os dois suplentes que vão representar os trabalhadores no debate.

União Geral dos Trabalhadores – UGT

A União Geral dos Trabalhadores – UGT recebeu três vagas no grupo de trabalho.

A UGT é presidida por Ricardo Patah, que também é o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, desde 2003.

Por enquanto, a central ainda não divulgou o nome dos três titulares e os três suplentes que vão representar os trabalhadores no debate.

Vinícius Guahy

Vinícius Guahy é jornalista formado pela Universidade Federal Fluminense e coordenador de conteúdo do 55content.

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