fbpx
domingo, dezembro 3, 2023

projeto mantido por

Anúncio

HomeMotoristaMinistro do TST entende que taxa de 20% a 25% caracteriza relação...

Ministro do TST entende que taxa de 20% a 25% caracteriza relação de parceria

Em comunicado à imprensa a Uber afirmou que essa é a décima vez que a Corte Trabalhista reconhece não haver relação de emprego de motoristas com a Uber.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Breno Medeiros, negou vínculo empregatício entre um motorista e a Uber.

O ministro citou uma série de decisões semelhantes para justificar sua posição, inclusive uma de sua autoria, na qual afirma que a taxa cobrada do motorista pelo aplicativo é suficiente para caracterizar uma relação de parceria, e não de emprego.

Clique aqui para receber todas as notícias do mercado dos aplicativos de transporte e entregas no seu Whatsapp.

O ministro também entendeu que o sistema de avaliação do aplicativo não caracteriza subordinação, sendo uma “ferramenta de feedback para os usuários finais quanto à qualidade da prestação de serviços do condutor, de interesse de todos os envolvidos”.

“Nesse contexto, o fato da empresa se utilizar das avaliações, promovendo o descredenciamento do motorista mal avaliado, beneficia não apenas a própria empresa em sua permanência no mercado, mas especialmente a coletividade de usuários, a quem interessa a confiabilidade e qualidade dos serviços prestados”, escreveu o ministro.

Medeiros ainda defendeu que a proteção ao trabalhador não deve se sobrepor a ponto de inviabilizar as formas de trabalho emergentes, pautadas em critérios menos rígidos e que permitem maior autonomia em sua execução, mediante livre acordo entre as partes, como ocorre no caso em questão.

Giulia Lang
Giulia Lang
Giulia Lang é graduanda em jornalismo pela Cásper Líbero e jornalista do 55content.
Relacionadas

Escreva para nós

Últimas notícias