Comissão aprova redução de juros de financiamento para entregadores

augustocoutinho
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 19, um projeto de lei que abre caminho para a União destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de reduzir os juros do financiamento de veículos elétricos e bicicletas.

A medida, que inicialmente estava focada em entregadores por aplicativos, foi ampliada para incluir também empresas de logística e cooperativas.

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O projeto, conhecido como PL 2227/22, foi proposto pelo ex-deputado Luis Miranda (DF) e recebeu um substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A versão original da proposta tinha como foco os entregadores que utilizam meios de transporte sustentáveis, mas o relator considerou importante expandir seu alcance para incluir outros segmentos e promover uma adoção mais ampla de veículos elétricos e bicicletas.

Augusto Coutinho ressaltou a importância dessa iniciativa afirmando que “cada vez mais a alternativa de veículos elétricos ou bicicletas é apontada como uma das soluções relevantes para o equacionamento dos problemas ambientais, especialmente nas grandes cidades”. Ele acrescentou: “Não cabe restringir essa opção aos entregadores por aplicativo”.

De acordo com a proposta, caberá ao Conselho Monetário Nacional definir as regras dos financiamentos, que serão operados pelo BNDES com o apoio dos bancos. Os financiamentos poderão cobrir até 100% do valor de aquisição de motocicletas, motonetas, patinetes, veículos de duas rodas com propulsão elétrica e bicicletas comuns.

O projeto segue agora em tramitação nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado nessas comissões, poderá ser promulgado sem a necessidade de votação em plenário.

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Giulia Lang

Giulia Lang é líder de conteúdo do 55content e graduada em jornalismo pela Fundação Cásper Líbero.

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