O deputado estadual Delegado Péricles, do partido PL, vai se encontrar com motoristas de aplicativos de transporte para esclarecer os detalhes de uma lei que ele propôs no final do ano passado. Isso é o que diz a BandNews Difusora FM.
Essa lei, que já foi aprovada e entrou em vigor em janeiro, exige que os motoristas de aplicativo levem passageiros em situação de vulnerabilidade para as autoridades no Amazonas. Segundo a emissora, essa medida gerou controvérsias entre os motoristas, muitos dos quais criticaram a nova regulamentação.
A lei determina que, caso os aplicativos de transporte não cumpram essa obrigação, podem ser multados em até R$ 10 mil. Além disso, o governo estadual do Amazonas é responsável por registrar ocorrências, investigar os fatos e aplicar penalidades aos que desobedecerem a lei, entre outras obrigações.
A BandNews Difusora FM informou que a reunião com os motoristas acontecerá ainda este mês, buscando abordar esses pontos e esclarecer dúvidas.
O contexto por trás dessa legislação inclui um incidente ocorrido em julho do ano passado em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde uma mulher foi deixada desacordada na rua por um motorista de aplicativo e posteriormente sofreu abuso sexual. O motorista envolvido foi suspenso pelo serviço de transporte.
“O que eu queria fazer agora nesse início é chamar alguns representantes dos motoristas de aplicativos para conversar, para que eles entendam o intuito da lei, que na verdade é preservar não só o passageiro, mas também o motorista. A ideia do projeto de lei que hoje é lei foi evitar situações como aquela daquela mulher que estava inconsciente e foi deixada na calçada sem nenhum amparo e posteriormente foi estuprada por um criminoso. A ideia é evitar que aconteça isso.”, afirma o deputado para a emissora.
