Fala aí, motorista! Tem novidade quente saindo de Brasília! Você acredita que o governo vai limitar em 30% a taxa máxima que os aplicativos podem cobrar da gente?. O Projeto de Lei 152/2025 parece bom, né? Mas será que é mesmo?
O projeto não foi elaborado pela esquerda nem pela direita, foi pelo centrão, mais especificamente do deputado Luiz Gastão, do PSD, do Ceará. E olha, a coisa tem chance de ser aprovada ainda neste ano, porque conta com apoio direto do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Isso está rolando desde 2024
Eles já estão de olho na gente faz tempo. No ano passado, tentaram empurrar a PL 12/2024, que a gente, motorista, não aprovou. Nós chegamos a propor a PL 536/2024, mas também não passou. Aí o que fizeram agora? Resolveram juntar tudo. Criaram essa comissão pra pegar todos os projetos, misturar, peneirar e tentar montar um só.
A coisa começou a esquentar lá por maio, junho. Foi quando o presidente da Câmara resolveu criar uma comissão específica pra discutir a regulamentação dos motoristas de aplicativo. E vou te dizer, isso não foi à toa. O governo não é bobo. Já somos quase 2 milhões de motoristas e mais meio milhão de entregadores rodando por aí. E, até agora, sem contribuir com nada. E você sabe como é: trabalhador que não contribui, não é bom negócio pro governo, né?
O que tem de novo?
A ideia central do PL 152/2025 é garantir segurança pro passageiro, responsabilidades pras plataformas e, de quebra, tentar melhorar a nossa relação com os aplicativos. Tudo junto, vale tanto pra motoristas quanto pra entregadores.
A primeira coisa que ele faz é tirar a plataforma da zona de conforto. Acabou aquele papo de “nós somos só uma empresa de tecnologia que conecta motoristas e passageiros”. Agora, se tiver problema, a responsabilidade é sim da plataforma. Deu ruim com o passageiro? Culpa do aplicativo. Deu treta com o motorista? Culpa do aplicativo também. Nada de empurrar pra gente resolver.
Além disso, o projeto define deveres e direitos tanto do passageiro quanto do motorista. O passageiro tem que respeitar o trabalhador. E o motorista, claro, tem que cumprir requisitos, apresentar documentos e tudo mais. Até aí, tudo certo.
Aí também, segundo o projeto, a gente não vai ter vínculo CLT com os aplicativos, seguimos como trabalhadores autônomos “plataformizados”, que é o nome bonito que inventaram agora. E com isso, o INSS é obrigatório.
É isso mesmo, a contribuição pro INSS vai virar regra, e não vai poder ser como MEI. Mas como o motorista é autônomo, o aplicativo também é obrigado a pagar a parte dele. Não se engane, esse dinheiro não vai pra nossa aposentadoria, tá? A contribuição patronal deles vai direto pro bolo do INSS, pra tapar rombo mesmo. Mas isso é outro papo.
Eu entendo que, pra alguns, essa contribuição obrigatória pode até ajudar lá na frente. Mas, sinceramente? Entendo, não concordo, mas aceito.
A taxa muda pra melhor?
Sim, o projeto fala de teto de taxa. E isso chama a atenção: os aplicativos não vão poder cobrar mais do que 30% por corrida. Aqui, eu te pergunto: você acha 30% justo? Tinha que ser 20%? 15%? Deixa nos comentários, quero saber sua opinião!
Agora… sobre quanto a gente vai ganhar, aí o projeto escorrega. A única coisa que ele define é que, pra fins de Declaração de Imposto de Renda, 25% do valor recebido é ganho real, e os outros 75% são considerados despesa. Isso até ajuda na hora de fazer a conta do Imposto de Renda, tipo: “ganhei R$10 mil, mas R$7.500 é despesa”.
Em resumo, o projeto não fala sobre os nossos ganhos, não tem nada sobre pagamento por tempo, por km, por base mínima. Nada. Deixa tudo nas mãos das plataformas, ou seja, Uber e 99 continuam livres pra pagar o quanto quiserem. O PL 152 não entra a fundo nessa questão que, convenhamos, é a que mais dói no bolso do motorista. E pra mim, é aí que o projeto escorrega.
No geral? Não achei o pior dos mundos, mas também não achei bom. É mais um projeto mais ou menos.
E aí, o que você acha desse negócio de regulamentação? Você acha que o governo devia meter o dedo nisso tudo? Estou maluco ou tenho razão? Deixa nos comentários, quero saber sua opinião!