Senador apresenta proposta para que o serviço de mototáxi seja por meio de plataformas e aplicativos em rede.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) altera a lei que regulamenta o serviço dos profissionais dos mototaxistas e motoboys, previstos pela Lei 12.009, de 2009, para um projeto que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço de mototáxi, e que tramita pelo Senado.
Na nova proposta, os usuários das plataformas poderão solicitar o mototáxi assim como já estão acostumados com os carros de aplicativo. O senador justifica a ação visando reverter a significativa redução nas corridas, promovendo estabilidade e crescimento econômico para os profissionais do setor.
Além disso, Randolfe alega: “A modernização e regulamentação do serviço de mototáxi através de aplicativos é uma necessidade imperativa para assegurar a continuidade e prosperidade dessa atividade tão essencial ao transporte urbano”.
E complementa que a aprovação deste projeto de lei representa um passo significativo em direção à adaptação às novas realidades do mercado de trabalho: garantindo benefícios tanto para os profissionais do setor quanto para os usuários”.
O senador explica que o objetivo da proposta é adaptar o serviço de mototáxi às novas dinâmicas do mercado de trabalho e às inovações tecnológicas recentes.
