Nesta última terça-feira, 19, em São Paulo, aconteceu o lançamento de uma nova etapa do programa Move Brasil voltada a taxistas, motoristas de aplicativo e trabalhadores do motofrete. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medidas provisórias para liberar crédito para financiamento de veículos novos e simplificar regras para mototaxistas e entregadores.
A iniciativa faz parte do Move Brasil e destina até R$ 30 bilhões em crédito para que taxistas e motoristas de aplicativo possam financiar a compra de carros novos com juros reduzidos. O anúncio foi feito durante evento do programa que já opera linhas de crédito para caminhões, ônibus e implementos rodoviários.
Além da linha de financiamento, Lula também assinou outra Medida Provisória voltada à simplificação das regras para mototaxistas, motoboys e entregadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho.
Lula defende inclusão e acesso ao patrimônio
Durante o evento, o presidente afirmou que o governo busca ampliar o acesso dessas categorias a políticas públicas e crédito. “Neste país, ninguém mais será visto como invisível. Todas as pessoas têm que ser vistas como seres humanos, não importa a escolaridade, não importa a religião, não importa o time que torce e não importa a cor”, declarou.
Segundo o presidente, a proposta é permitir que os trabalhadores passem a construir patrimônio próprio. “Você está pagando metade do que você pagava de um patrimônio seu. É o seu patrimônio que vai sobrar para o seu filho, que vai sobrar para a sua mulher, para a sua filha”, disse.
Lula também defendeu o papel do Estado na ampliação de oportunidades para a população. “O papel do Estado é garantir que todos tenham a mesma oportunidade de disputar todas as coisas existentes nesse país”, afirmou.
Estrutura para caminhoneiros e críticas às exigências ambientais
O presidente ainda anunciou medidas voltadas aos caminhoneiros. Segundo ele, até o fim do ano 2041 estradas brasileiras terão pontos de descanso para motoristas de caminhão. “Todas as estradas serão obrigadas a ter posto para o motorista dormir tranquilo e parar tranquilo”, declarou.
De acordo com Lula, os espaços também contarão com estrutura para exames de saúde e acompanhamento médico dos profissionais.
Ao comentar a renovação da frota de caminhões, o presidente criticou o impacto de exigências ambientais europeias sobre os preços dos veículos no Brasil. Segundo ele, o uso de biocombustíveis brasileiros reduz emissões em níveis superiores aos obtidos por combustíveis fósseis utilizados em países europeus.
“O nosso biocombustível emite 67% menos CO2”, afirmou, ao relatar testes realizados durante visita à Alemanha.
Governo aposta em crédito facilitado e redução de juros
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o programa voltado para taxistas e motoristas de aplicativo dá continuidade às ações anteriores de renovação de frota lançadas pelo governo federal.
Segundo Alckmin, o governo identificou dificuldades de acesso ao crédito por parte de autônomos e cooperados na primeira fase do programa e decidiu reformular a iniciativa. “O presidente Lula observou que os R$ 9 bilhões das empresas foi rápido, mas o R$ 1 bilhão dos autônomos e cooperados empacou um pouco com dificuldade”, afirmou.
Ao detalhar os objetivos da política, o vice-presidente explicou que dentre eles estão: “Promover desenvolvimento do país, gerar emprego, atender quem mais precisa e melhorar a produtividade do país, melhorando a logística”.
Sobre a nova etapa voltada a táxis e aplicativos, Alckmin afirmou que o programa lançado nesta terça-feira será o maior dentro da estratégia de renovação de frota. “Hoje lança o Move Brasil para um serviço essencial que milhões de brasileiros usam, que é táxi e aplicativo, hoje presente em todas as cidades brasileiras”, disse.
Alckmin também destacou a redução das taxas de juros em relação às praticadas atualmente no mercado. “Se hoje ele for comprar um carro, é 26%. Vai ser praticamente a metade dos juros”, declarou.
De acordo com o vice-presidente, as novas condições devem tornar o financiamento mais vantajoso do que a locação de veículos.
Mulheres terão juros menores no financiamento
Durante a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, apresentou detalhes das condições do financiamento. Segundo o ministro, um trabalhador que financie R$ 100 mil para compra de um veículo pagaria prestação estimada em R$ 2,5 mil mensais em um contrato de até 72 meses. Atualmente o aluguel de um veículo de valor semelhante gira em torno de R$ 4,2 mil mensais.
O ministro também anunciou condições diferenciadas para mulheres. “Para as mulheres, um juros 1% menor. Se para os homens é 12,60% ao ano, para as mulheres será 11,60% ao ano”, afirmou. Segundo o ministro, motoristas mulheres também poderão financiar itens de segurança equivalentes a até 10% do valor do carro.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou as condições de pagamento previstas pelo programa. “Seis meses de carência, o que significa que se você pegar o carro agora, só vai pagar a primeira parcela daqui a seis meses, para dar um fôlego para se preparar. Serão 72 meses para pagar”, afirmou.
Boulos também mencionou outras iniciativas anunciadas pelo governo para trabalhadores de plataformas digitais, como a criação de pontos de apoio para descanso e medidas de transparência sobre os valores pagos aos aplicativos e aos trabalhadores.
BNDES detalha regras
Já o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o banco será responsável pela operacionalização dos R$ 30 bilhões anunciados e contará com o apoio do Ministério da Fazenda.
O presidente do banco detalhou os critérios de elegibilidade para motoristas de aplicativo: “Ele tem que ter trabalhado nos últimos 12 meses como motorista de aplicativo e ter feito no mínimo 100 viagens”, disse. Segundo Mercadante, trabalhadores que cumprirem esses requisitos poderão solicitar o financiamento.
De acordo com Mercadante, as plataformas de aplicativo serão responsáveis por fornecer os dados necessários para comprovar a atividade dos motoristas interessados no programa e que o processo terá critérios rigorosos.
Durante o evento, representantes das categorias também discursaram. A presidente do Sindicato dos Taxistas de São Paulo, Fabíola Teixeira, afirmou que as medidas podem ajudar trabalhadores a renovar seus veículos e ampliar as condições de trabalho da categoria.
Já Leandro Cruz, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo, afirmou que muitos profissionais atualmente trabalham jornadas extensas para custear os veículos utilizados na atividade. Segundo ele, o novo programa pode reduzir esse cenário.
Novas regras para mototaxistas e motoboys
Além da linha de crédito, o governo anunciou mudanças nas regras para mototaxistas, motoboys e entregadores. Entre as medidas previstas estão o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete, da inscrição paga em Detran, da idade mínima de 21 anos e da exigência de curso específico para atuação profissional.
Segundo o governo federal, a atividade continuará sujeita às normas de trânsito e à fiscalização dos órgãos competentes.
Lula cobra mobilização das categorias e destaca liderança feminina
Durante a parte final do discurso, Lula também defendeu melhores condições de trabalho para motoboys, motoristas de aplicativo e taxistas. Segundo ele, trabalhadores do setor frequentemente enfrentam jornadas extensas para garantir renda e sustento familiar.
“Há espaço para todo mundo nesse país. E qual é o papel do governo? É facilitar a vida de vocês e não criar caso e não criar confusão”, declarou.
O presidente ainda incentivou a organização das categorias para reivindicar melhorias junto ao governo. “Vocês não têm que puxar o saco do Lula, vocês têm que cobrar do Lula”, afirmou.
Ao encerrar o discurso, o presidente da República citou a eleição de uma mulher para a presidência do sindicato dos taxistas e afirmou que o fato representa uma mudança importante em um setor historicamente masculino. “Eu fiquei muito feliz de ver que nesse país machista uma mulher virou presidente do sindicato dos motoristas de táxi”, declarou.
