Durante o debate na Câmara dos Deputados sobre o PLP 152/25, nesta terça-feira (30), o presidente do Sindmab (Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia), Zilmar Gomes, concentrou sua fala na proteção à vida dos trabalhadores.
Zilmar relatou que, nos últimos cinco ou seis anos, quatro motoristas foram assassinados na Bahia, colegas que, segundo ele, conhecia pessoalmente, e reforçou que a categoria “precisa sair para trabalhar e retornar para casa com segurança”. Para o dirigente, o PLP deve incorporar dispositivos efetivos de proteção ao condutor nas ruas.
Um dos eixos centrais da intervenção foi o aperto nas regras de cadastro e verificação de identidade dos passageiros. Zilmar criticou o “relaxo” das checagens atuais, apontando a existência de contas falsas e cadastros com CPFs de terceiros. Ele associou a resistência de alguns grupos à regulamentação justamente ao uso de perfis irregulares. Defendeu verificação aprofundada, mecanismos antifraude e a exigência de foto do passageiro, “não é justo que apenas o usuário tenha acesso a dados do motorista; a transparência deve valer para os dois lados”, declara.
Tecnologias de proteção nos veículos
O presidente do Sindmab listou soluções tecnológicas que, em sua avaliação, precisam constar do marco regulatório e das práticas das empresas:
- Câmeras de segurança com alerta de voz (modelo “assistente virtual”) que inibem crimes e registram evidências;
- Compartilhamento de trajeto em tempo real para contatos de confiança e centrais de monitoramento;
- Sistemas de detecção de fadiga e atenção (como sensores já usados por caminhoneiros, capazes de identificar piscadas excessivas e acionar avisos).
Ele mencionou que há projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Salvador para tornar obrigatória a instalação de câmeras nos carros por aplicativo e disse que o sindicato discute parcerias para expandir o uso de dispositivos antivandalismo e de prevenção a acidentes.
Seguro obrigatório custeado pelas plataformas
Outro ponto defendido foi a criação de um seguro obrigatório para motoristas por aplicativo, custeado pelas empresas, cobrindo acidentes, assaltos e outras ocorrências no exercício da atividade. Na avaliação de Zilmar, a medida reduziria a vulnerabilidade financeira do trabalhador em situações de risco.
Zilmar reforçou que o foco deve estar na segurança, na verificação rigorosa de cadastros e na transparência recíproca de informações, como base para um ambiente de trabalho mais digno. “Espero que a contribuição apresentada ajude a avançar numa grande reformulação”, concluiu.