Em junho de 2024, a Uber firmou um acordo com a Procuradora-Geral de Massachusetts, Andrea Campbell, que garante novos benefícios e proteções para motoristas que realizam viagens pelo aplicativo no estado.
A iniciativa inclui medidas relacionadas a ganhos mínimos, licenças remuneradas e outros direitos para os motoristas, e a plataforma anunciou as novas regras:
Ganhos mínimos por hora
Motoristas que realizam viagens iniciadas em Massachusetts têm garantido um ganho mínimo de US$33,48 por hora de tempo ativo. De acordo com a Uber, o tempo ativo é contabilizado a partir do momento em que o motorista está a caminho de atender uma solicitação de viagem até a conclusão da entrega do passageiro no destino.
O cálculo de ganhos mínimos é feito em ciclos quinzenais, alinhados ao cronograma de pagamento da Uber. Ao fim de cada período, a empresa afirma que avalia se o motorista atingiu o valor mínimo estipulado. Caso contrário, pagamentos suplementares são realizados para complementar os ganhos.
Licença remunerada
Os motoristas em Massachusetts podem acumular até 40 horas de licença remunerada por ano. Para cada 30 horas de tempo ativo, é possível acumular uma hora de licença. O valor pago pela licença é de US$20,60 por hora, com reajustes anuais programados.
Os motoristas podem utilizar as horas acumuladas para questões de saúde, cuidado com familiares ou situações relacionadas a violência doméstica. A solicitação da licença pode ser feita diretamente no aplicativo Uber Driver.
Seguro contra acidentes ocupacionais
Desde outubro de 2024, os motoristas estão cobertos por um seguro contra acidentes ocupacionais, válido para o período em que estão conectados à plataforma, incluindo o tempo de espera por solicitações de viagem.
Segundo a Uber, o seguro cobre despesas médicas e perdas de rendimento em caso de acidente, com um limite de até US$1 milhão.
Auxílio para saúde e licença familiar
Em março de 2025, será implementado um fundo de saúde portátil para motoristas que acumularem pelo menos 15 horas semanais de tempo ativo em um trimestre. Aqueles com 25 horas semanais ou mais terão direito ao valor integral do auxílio, enquanto motoristas com média entre 15 e 25 horas receberão metade do benefício.
Além disso, desde outubro de 2024, a Uber afirma que realiza pagamentos trimestrais cobrindo metade do custo de inscrição no programa estadual de Licença Familiar Remunerada de Massachusetts, independentemente da adesão ao programa.
Recurso contra desativações de contas
Motoristas em Massachusetts continuam a ter acesso ao Centro de Revisão de Desativações, onde podem contestar desativações que considerem equivocadas ou injustas.
Texto produzido com informações de assessoria.
