Durante audiência na Câmara dos Deputados em Fortaleza, realizada na última quinta-feira (19), o motorista de aplicativo Rafael Keylon destacou a importância de a categoria ser ouvida no debate nacional sobre regulamentação e defendeu ajustes no projeto em discussão.
Proposta de reduzir taxa para 25%
Keylon lembrou que, quando a Uber iniciou operações em Fortaleza, a taxa de retenção era de 25%, ficando 75% para os motoristas. Ele citou a lei municipal nº 10.751 e a emenda posterior (lei 11.021/2020), que limitavam a cobrança das plataformas a esse percentual. Segundo ele, mesmo aceitando a regra em 2017, as empresas passaram a ignorar a legislação local, aumentando os descontos para 40% ou até 45% do valor das corridas.
O motorista afirmou que o teto de 30% proposto pelo deputado Luiz Gastão já representa um avanço, mas que pode ser melhorado. “Dá para melhorar o projeto. Se já tivemos 25% antes, por que não agora? A categoria agradece”, disse.
Fragilidade econômica e excesso de cadastros
Keylon também criticou a forma como as plataformas utilizam a alta oferta de motoristas para reduzir ganhos. Segundo ele, as empresas “se aproveitam da fragilidade econômica do país” para explorar a mão de obra e pressionar os trabalhadores a aceitarem corridas mal remuneradas.
Para enfrentar essa situação, defendeu a proposta de limitar novos cadastros, medida já sugerida por parlamentares como o vereador Márcio Martins. “Só limitando esses cadastros nós passaremos a ser motoristas profissionais. Não é qualquer um que entra mais. Quem já está dentro continua, mas novos só entram quando houver oportunidade aberta pelas prefeituras”, afirmou.
Expectativa com o debate
O motorista agradeceu aos deputados presentes e afirmou que a abertura ao diálogo dá legitimidade ao processo. Para ele, medidas como a redução da taxa de retenção e o controle de cadastros são fundamentais para que os motoristas deixem de ser tratados como subalternos e passem a ser reconhecidos como uma categoria organizada.