Ministros do governo federal e deputados envolvidos na regulamentação do trabalho por aplicativos participaram, nesta terça-feira (10), de uma reunião na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro, conduzido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), contou com a presença dos ministros Guilherme Boulos, Gleisi Hoffmann e Luiz Marinho, além do relator da proposta, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e do presidente da comissão especial que analisa o projeto, Joaquim Passarinho (PL-PA).
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o projeto busca estabelecer uma base mínima de proteção para milhões de trabalhadores.
Segundo ele, a regulamentação envolve um universo estimado de mais de 2 milhões de profissionais.
“Estamos falando de mais de um milhão de motoristas e cerca de meio milhão de entregadores. É uma parcela muito grande da força de trabalho do país”, disse.
Marinho afirmou que a situação atual precisa ser superada.
“O pior dos mundos é a situação que está hoje. Precisamos de uma lei que estabeleça segurança mínima para esses trabalhadores”, declarou.
Ele também afirmou que o governo quer evitar desinformação no debate.
“Precisamos evitar narrativas que transformem mentira em verdade e verdade em mentira, para que o debate seja feito com responsabilidade”, disse.
Com o avanço das negociações, a expectativa é que o relatório final seja apresentado ainda neste mês. Caso haja consenso, a proposta poderá seguir para votação no plenário da Câmara.