Josias de Souza, colunista do UOL, expressou críticas à tese defendida pelo STF sobre o iFood.
Na última terça-feira (13), durante o UOL News, o colunista Josias de Souza expressou forte crítica à tese defendida pelo ministro Alexandre de Moraes em um julgamento recente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações do UOL.
O debate, que envolveu a responsabilização do iFood por irregularidades trabalhistas de uma empresa terceirizada, gerou controvérsia na Primeira Turma do STF.
Segundo Josias de Souza, a argumentação de Moraes, que sugeriu que o iFood não poderia ser responsabilizado por eventuais violações cometidas por uma terceirizada, foi prontamente corrigida por outros ministros da Corte, incluindo Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino: “O colegiado serve para isso, sempre que algum ministro coloca o pé fora do quadradinho legal o outro vem e alega: ‘Olha ministro, não é bem assim’. O Alexandre Moraes estava absolutamente equivocado”, comentou o colunista.
Josias ressaltou que, embora a legislação permita a terceirização, isso não exime a empresa contratante de responsabilidades em casos de violação dos direitos trabalhistas.
Ele comparou a situação com casos de empresas que alegaram desconhecimento sobre a utilização de mão de obra análoga à escravidão em suas cadeias de produção, mas que, ainda assim, foram punidas por tais práticas: “Evidentemente, você pode terceirizar, a legislação permite, mas nem por isso a empresa que se serve da terceirização fica isenta das responsabilidades quando os direitos do trabalhador são violados”, afirmou.
O colunista enfatizou que, apesar das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, os direitos dos trabalhadores ainda estão protegidos por lei: “Terceirizou então a empresa principal, que está no topo da cadeia, não tem responsabilidade? Não é assim. Não pode ser assim. E a lei não permite que seja assim”, concluiu Josias de Souza.
