O projeto que autoriza a implantação de pontos de apoio para entregadores e mototaxistas que trabalham por meio de plataformas foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Divinópolis (MG) nesta sexta-feira (25). A proposta, que havia sido pautada para votação, recebeu 11 votos favoráveis. Segundo informação apresentada durante a sessão, o primeiro espaço já está sendo planejado pela Prefeitura para funcionar na rodoviária da cidade.
O Projeto de Lei nº CM 249/2025, de autoria do vereador Walmir Ribeiro (PL), autoriza a implantação de um programa de pontos de apoio em vias públicas destinado aos profissionais que trabalham com entregas de produtos ou transporte individual remunerado de passageiros.
“Nós sabemos da luta dos entregadores e moto-taxistas, portanto, o nosso intuito com esse projeto é dar mais dignidade a esses profissionais que trabalham o dia todo sem um local de descanso para fazer um intervalo de almoço ou lanche”, afirmou o vereador.
De acordo com a Câmara Municipal de Divinópolis, a matéria foi apreciada durante a 57ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura e recebeu o apoio de todos os parlamentares que participaram da votação.
Estrutura prevê água, banheiro, internet e local para descanso
Conforme previsto no projeto, os pontos de apoio deverão oferecer estrutura para que os trabalhadores possam fazer pausas entre as atividades. Entre os recursos previstos estão área coberta, assentos, água potável, sanitários, acesso à internet e instalações elétricas para carregar celulares e tablets.
Ao defender a proposta, Ribeiro afirmou que a intenção é oferecer melhores condições aos profissionais durante a jornada de trabalho.
O parlamentar acrescentou que a implantação dos espaços poderá contar com a participação da iniciativa privada e de outras instituições.
“A iniciativa poderá contar com parcerias com empresas e instituições, interessadas em contribuir com o bem estar dos trabalhadores de aplicativo, em troca de publicidade no local.”
Primeiro ponto é planejado para a rodoviária
Durante a votação, a vereadora Ana Paula do Quintino (Avante) afirmou que a Prefeitura já trabalha no planejamento do primeiro ponto de apoio, que deverá ser instalado na rodoviária de Divinópolis.
“O primeiro ponto de apoio já está em planejamento por parte da Prefeitura, tivemos a informação que será na rodoviária, através de uma parceria que já foi firmada com um empresário”, declarou.
Segundo a vereadora, um segundo espaço também poderá estar nos planos do município.
“Já o segundo ponto de apoio, acredito que também já está sendo estudado pela equipe da Prefeitura para ser instalado em breve.”
A proposta aprovada autoriza a Prefeitura a implantar o programa e prevê a possibilidade de parcerias com empresas, organizações e outras instituições para viabilizar os espaços destinados aos trabalhadores.