Em uma entrevista exclusiva realizada com a equipe do 55, o vereador Marlon Luz (MDB/SP) discorreu sobre a regulamentação e como ela pode afetar os motoristas de aplicativos de transporte.
“A proposta de R$ 30,00 por hora foi iniciativa da Uber e aceita pelo governo federal. O governo vê vantagens nessa regulamentação, como garantias de contribuição ao INSS. Mas, para os motoristas, essa regulamentação é desvantajosa, especialmente no valor de R$ 30,00 por hora. Atualmente, um motorista pode ganhar em torno de R$ 60,00 a R$ 70,00 por hora. Com essa regulamentação, eles poderiam passar a ganhar menos, apesar de a tarifa por hora não necessariamente cair para R$ 30,00”, explica o vereador.
A preocupação, de acordo com o vereador, não é que o valor das corridas caia para R$ 30,00 por hora, mas sim que essa regulamentação permita aos aplicativos reduzir ainda mais o pagamento aos motoristas, possivelmente para faixas de R$ 40,00 a R$ 50,00 por hora. Ele teme que isso se torne uma desculpa legal para os aplicativos apertarem ainda mais os motoristas financeiramente.
Luz enfatizou a necessidade de exercer pressão na Câmara dos Deputados para evitar que essa regulamentação se torne uma forma de medição de pagamento.
Ele propõe, em vez disso, uma intermediação fixa, argumentando que a variação nas taxas de intermediação é uma prática trabalhista, enquanto uma taxa fixa seria mais apropriada para trabalhadores autônomos. A ideia é que, com uma taxa de intermediação fixa, os aplicativos possam definir suas próprias taxas (10%, 20%, 30%, etc.), promovendo transparência e um acordo justo tanto para motoristas quanto para passageiros.
“Atualmente, a taxa de intermediação varia muito, cada corrida tem uma devido a tarifa dinâmica e a proposta é torná-la fixa. Isso significa que cada aplicativo definiria sua própria taxa fixa, que poderia ser 10%, 20%, 30%. O poder público não pode impor o valor dessa intermediação. Mas uma vez que seja definido que ela tenha que ser fixa, aí o aplicativo escolhe. O objetivo é garantir transparência e previsibilidade para motoristas e passageiros, esperando que isso leve a um acordo justo para todos”, revela o vereador.
O vereador Marlon Luz finalizou a entrevista enfatizando que a transparência e o acordo justo são essenciais. Ele planeja fazer pressão na Câmara dos Deputados para assegurar um projeto que beneficie os motoristas de aplicativos, defendendo uma abordagem que traga mais estabilidade e previsibilidade para esses profissionais.
“O acordado não sai caro. Pretendemos fazer uma pressão na Câmera dos Deputados para elaborar uma proposta legal para os motoristas”, conclui o político.
