Após o lançamento do MobizapSP, da Prefeitura de São Paulo, vereador da capital pernambucana quer trazer o modelo para a cidade.
Os vereadores do Recife aprovaram na última segunda-feira (20) três requerimentos do vereador Aderaldo Pinto (PSB-PE) sobre o transporte por aplicativo. Os requerimentos 1968/2023, 1969/2023 e 1970/2023 pedem a implementação de um aplicativo de transporte particular que possa gerar concorrência no mercado e trazer mais segurança aos passageiros.
Segundo o vereador, a lei dos aplicativos de transporte do Recife (Lei Municipal 18.528/2018) está sendo objeto de uma disputa judicial da Procuradoria Municipal contra os aplicativos e, por isso, a prefeitura não pode fazer uma modificação na regulamentação nem fiscalizar os apps que já atuam na cidade.
Em seu discurso, Aderaldo citou o MobizapSP, aplicativo de transporte de passageiros lançado pela Prefeitura de São Paulo. “O aplicativo da Prefeitura de São Paulo cobrará uma taxa de 10,95% aos motoristas. O Uber e o 99 Pop cobram taxas aos motoristas que variam entre 20% até 50% a depender do horário e da demanda. Então, trará ganhos muito maiores para os motoristas, que no primeiro dia de lançamento do aplicativo, tiveram um cadastramento recorde de condutores”.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, o valor da taxa irá integralmente para a empresa que venceu a licitação para criação do aplicativo, ou seja, diferente do modelo que o vereador recifense citou em seu discurso, já que defendeu, inclusive, que o valor vá para reinvestir na malha viária da cidade, com obras de recuperação de vias, como recapeamento asfáltico, pavimentação e tapa-buracos. “O retorno financeiro será muito maior do que o percentual de 1,00% a 2,00% atuais instituídos pela lei de 2018 aprovada nesta casa. Portanto, acredito que seja uma ótima iniciativa, pela qual estamos propondo nos requerimentos 1968, 1969 e 1970”.
Para a construção do aplicativo, o vereador propôs a utilização da Empresa Municipal de Informática (Emprel) e do Porto Digital, parque tecnológico do Recife. Outra diferença do modelo paulistano, que licitou o aplicativo para uma empresa privada, mas semelhante ao modelo carioca que usou a Empresa Municipal de Informática (IPLANRIO) para a criação do Taxi.Rio e do Moto.Rio.
Os requerimentos foram encaminhados para Bernardo Almeida, presidente da Empresa Municipal de Informática (Emprel), Taciana Ferreira, presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e o prefeito João Campos (PSB-PE).
Atualização: a Prefeitura do Recife esclarece que a gestão do transporte público no município é feita por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT), órgão estadual responsável pelo transporte de cidades da Região Metropolitana. A Prefeitura acrescenta que, tão logo receber os requerimentos propostos pelo vereador Aderaldo Pinto sejam encaminhados pelo Legislativo municipal, vai analisar a viabilidade jurídica e técnica para criação de aplicativo de transporte público municipal.
