Seja por segurança, economia ou praticidade, às vezes um taxista quer recusar uma corrida. Mas afinal você pode dizer não a um passageiro?
Essa é uma dúvida frequente entre os taxistas. Em algumas chamadas em locais considerados de risco ou mesmo em uma distância curta, o taxista não acha vantajoso realizar a corrida.
Há também os casos em que o passageiro aparece com um animal de estimação, uma mala muito grande ou está com algum objeto que pode danificar o seu veículo.
Então, a resposta para essa pergunta é o tradicional: depende. Há casos em que sim, o taxista pode recusar corrida.
Quando o taxista não pode recusar corrida?
Antes de falar quando o taxista pode recusar corrida, vamos falar os casos em que ele não pode. Um dos principais é o caso de cães-guias. Essa lei é nacional, o taxista não pode recusar a entrada de um cão-guia em seu carro.
O direito do deficiente visual estar acompanhado do seu cão é garantido por lei. Além disso, geralmente eles são bem tranquilos e limpos, e não darão trabalho a você e a seu carro.
Outro episódio polêmico no debate recusar vs não recusarsão as corridas curtas. Muitos taxistas preferem não fazer a viagem quando a distância é muito curta e, logo, o valor da corrida será baixo.
No entanto, na interpretação do advogado Vitor Guglinsk para o portal JusBrasil, a prática é abusiva e vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor. Ele cita o art.39 inciso II que proíbe recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes.
Além disso, Guglinski argumenta que o art. 7º, inciso VI, da Lei nº 8.137/90 faz a recusa de uma corrida curta ser tipificada como crime contra as relações de consumo:
VI – sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação.
Assim sendo, recusar uma corrida com o argumento de distância curta pode gerar dor de cabeça para o taxista. Em cidades como o Rio de Janeiro, a multa pode chegar a 600 reais.
Esse pode ser um dos principais casos em que o motorista não pode recusar corrida.
Recusar corridas: casos e casos
No entanto, como falamos, há casos e casos. Muitas vezes o taxista não se sente seguro para realizar uma viagem. Assim, vai do bom senso dele.
As regulamentações variam de cidade para cidade e em alguns municípios a lei não é clara. Para Mauro Roure, do SindiTáxi do Ceará, a lei em Fortaleza é omissa em relação aos cancelamentos. Por isso, parte de cada central as diretrizes das regras recusa de corrida. “O cancelamento de corridas sem controle pode gerar descrédito do aplicativo junto dos clientes, sendo essa a pior situação possível! Podendo levar o aplicativo à ‘morte’. Vemos que gerenciar o cancelamento, oferecendo recursos para que eles sejam monitorados da melhor forma possível é a melhor solução’’.
Segundo Marcelo Alhadas, do Táxi Gold de Juiz de Fora, em casos de transporte de animais (exceção de cão guia) e área de risco, os taxistas da cidade podem cancelar. “Não é recomendável cancelar ou recusar uma corrida, mas há casos que não tem como. Já tive exemplos de passageiros que chegavam com mais mala do que cabia no meu carro. Nesse caso eu não posso aceitar”. Marcelo explica que na Táxi Gold, o taxista tem direito a um cancelamento por dia, por qualquer motivo. Caso o taxista extrapole esse número, ele fica 6 horas indisponível da plataforma.
No Rio de Janeiro, além dos casos já ditos de animais, excesso de bagagem e áreas de risco, o taxista pode recusar uma corrida quando está decretado estado de calamidade pública.
Apesar de algumas diretrizes, como citamos aqui, cada cidade regulamenta o táxi de forma diferente. É por isso que o taxista deve estar bem atento às leis dos seus municípios para estarem sempre dentro das regras.
Consulte o site da prefeitura da sua cidade e confira.
Boas corridas.
