O Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou um novo Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em apps de transporte.
Se aprovada, a nova medida determinará que é responsabilidade do aplicativo ou plataforma prover meios para a vigilância por vídeo em tempo real durante as corridas. Além disso, essas gravações deverão ser armazenadas pela plataforma ou aplicativo, ficando disponíveis tanto para o motorista quanto para o passageiro.
Na justificação do projeto, o senador destaca a necessidade de incrementar a segurança nesses serviços. “Em 2021, o IPEA reportou que existiam cerca de 945 mil motoristas registrados em plataformas de transporte no Brasil. Diariamente, esses profissionais e seus passageiros estão expostos aos riscos da violência urbana, com relatos frequentes de assaltos e casos mais graves que chocam a sociedade”.
Apesar das medidas já existentes, como o compartilhamento de rotas e a gravação do áudio ambiente dentro dos veículos, o senador acredita que a implementação do vídeo pode desempenhar um papel crucial na prevenção de crimes ou na identificação de criminosos após a ocorrência de incidentes.
