A automatização reduz o tempo de mudança de propriedade para cinco minutos, comparado aos três a dez dias úteis necessários anteriormente.
Desde a última terça-feira (12 de março), proprietários de veículos em São Paulo podem realizar a transferência de propriedade de forma totalmente digital através do aplicativo Poupatempo, eliminando a necessidade de intermediários e visitas a cartórios.
Este novo serviço, denominado Transferência Digital de Veículos (TDV), foi introduzido pelo Governador Tarcísio de Freitas e está disponível para vendedores e compradores com contas Gov.Br de níveis prata ou ouro.
“Nossa estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou Tarcísio durante a apresentação no Palácio dos Bandeirantes.
“A vida do cidadão vai se tornando mais fácil e previsível, e o governo vai ficando mais eficiente, transparente e blindado. Investir em digitalização é investir em eficiência, é economizar recursos, é dar transparência e evitar o descaminho. E hoje damos mais um passo importante com o que o Detran está proporcionando com a transferência digital de veículos”, reforçou o governador.
Inicialmente, o serviço é válido para transferências entre pessoas físicas de veículos com o Certificado de Registro de Veículos em formato digital e placas Mercosul ou convencionais, desde que o novo proprietário resida na mesma cidade que o registro atual do veículo.
“Até agora, o proprietário precisava da validação de um cartório e também ir presencialmente a um posto do Detran para concretizar a transferência. Agora, basta um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da taxa via Pix”, explicou Aggio, presidente do Detran-SP.
Em breve, o serviço estará disponível através do e-Notariado para veículos com DUT em papel, entidades jurídicas e negócios feitos com procurações públicas. A transferência será imediata, eliminando a necessidade de documentos físicos. A Transferência Digital de Veículos (TDV) requer que uma empresa credenciada inspecione o veículo, semelhante ao processo atual.
A automatização permite que a mudança de propriedade ocorra em cinco minutos, conforme diz Prodesp. Sem digitalização, o processo leva de três a dez dias úteis, contando com a análise de documentos enviados ao site do Detran-SP.
É importante destacar que o novo formato elimina a necessidade de visitar cartórios ao oferecer autenticação digital dentro do aplicativo. Taxas de transferência podem ser pagas via Pix, bem como débitos do veículo. A verificação online de pendências assegura a segurança do processo, notificando vendedor e comprador sobre a emissão de novos documentos ao concluir a operação.
De acordo com a Prodesp, a iniciativa visa facilitar cerca de 70 mil transferências de veículos por mês em 645 municípios de São Paulo na primeira fase. Esse número pode aumentar para 500 mil transações mensais nas fases subsequentes.
Texto produzido com informações do site do Governo do Estado de São Paulo e com o auxílio de inteligência artificial.
