Motoristas de aplicativo em São Paulo realizam manifestação contra projeto de lei que propõe regulamentação da categoria.
Na última terça-feira (02), parte da categoria dos motoristas de aplicativo realizou uma manifestação, na cidade de São Paulo, contrária ao PLP 12/2024 que busca regulamentar a profissão.
O protesto iniciou-se às 11h próximo ao estádio do Pacaembu e encerrou-se às 15h no Largo da Batata, diante do prédio da Uber, no bairro de Pinheiros. Segundo a assessoria do vereador Marlon Luz MDB/SP, um dos principais organizadores da manifestação, o ato reuniu um total de 2048 veículos.
Os participantes exibiram faixas contrárias ao projeto de lei, que visa estabelecer uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada para os trabalhadores e a contribuição previdenciária do motorista, de 7,5%, e dos aplicativos, em 20%, em cima dos 25% do faturamento bruto do motorista.
Deste total, R$ 8,03 correspondem aos serviços prestados. Os R$ 24,07 restantes destinam-se à cobertura dos custos operacionais, incluindo celular, combustível, manutenção do veículo e seguro, alinhados ao atual salário-mínimo de R$ 1.412.
“É a primeira vez que observei tantas pessoas reunidas em um protesto relacionado a aplicativos desde 2017. O objetivo é conseguir a retirada da urgência na tramitação do projeto, permitindo que ele seja analisado detalhadamente por todas as categorias envolvidas, passando por todas as etapas de análise e comissões necessárias para garantir uma proposta justa e adequada para os motoristas. Os motoristas não são contrários à regulamentação em si; eles desejam uma regulamentação que seja justa em todas as circunstâncias”, comentou o motorista de aplicativo e influenciador, Éder Ribeiro.
“Hoje, fiquei impressionado com o grande número de motoristas presentes; foi uma manifestação muito positiva e conseguimos paralisar o trânsito em São Paulo, o que considero um sucesso. Espero que esse PLP não seja aprovado, pois não traz benefícios para nós, motoristas. Parece que o governo busca apenas aumentar sua arrecadação, ignorando várias melhorias que poderiam ser feitas em nosso favor. Claro, queremos regulamentação, mas não sob condições que não nos beneficiam”, complementou Alexandre Oliveira, conhecido como Focado.
“Quanto ao sindicato, ele não nos representa. Nunca sequer ouvimos falar de um sindicato para motoristas de aplicativo. A proposta de ganhar 32 reais por hora é inviável; nós ganhamos mais do que isso. Estávamos na manifestação do dia 26, fizemos barulho e continuaremos participando de futuras manifestações contra o PLP. Estamos esperançosos de que este projeto não será aprovado e que as coisas, no mínimo, permanecerão como estão”.
Raquel e Marcelo Tavares, conhecido como Uber Mestre, também expressaram sua oposição à aprovação do projeto de lei:
“Nossa mobilização, incluindo a manifestação de hoje e outras na semana passada, tem como objetivo impedir que esse projeto avance e nos prejudique ainda mais. Com tarifas cada vez mais baixas, colocamos nossos carros na rua, cobrimos custos de manutenção e corremos riscos, especialmente aqueles que trabalham à noite. A Uber e outros aplicativos têm reduzido os custos de forma que nos prejudica diretamente”, explica Raquel.
“Além disso, a questão da precificação é crítica para nós. Atualmente, existe uma pressão para que sejamos pagos por hora, o que é inviável, pois nossos custos são calculados por quilômetro rodado – seja o óleo, aluguel do veículo ou outros. Precisamos de um modelo que reconheça essas especificidades”, completa Marcelo.
Ambos relataram um esforço do governo em negociar um acordo entre sindicatos e aplicativos de transporte, um movimento que, na visão dos motoristas, ameaça a existência de sua categoria. Eles destacaram uma falta de representação nesse processo, enfatizando que ninguém entre eles solicitou a sindicalização. Muitos se identificam como Microempreendedores Individuais (MEI) e argumentam contra a necessidade de suportar cargas tributárias adicionais através do recolhimento do carnê-leão, já contribuindo para a previdência.
“Há uma falta de diálogo evidente: o sindicato não convocou ninguém para discussões, e a PL 536, que realmente nos ouviu, é ignorada em favor da PL 12, que consideramos ineficaz e desconectada da nossa realidade. E estamos muito otimistas. Apesar de acreditarmos que mais pessoas poderiam se juntar à nossa causa, todos aqui hoje compartilham a esperança de que conseguiremos remover o regime de urgência do projeto, permitir sua tramitação normal e, eventualmente, derrubá-lo. Nosso objetivo é fazer com que a PL 536, do deputado Daniel Agrobom, que realmente atende às nossas necessidades, seja adotada”, finaliza Marcelo.
Andrea e Mauro Martins, mãe e filho que são motoristas de aplicativo, também fizeram suas considerações sobre o PLP 12/2024:
“Os motoristas não foram consultados e estão insatisfeitos. Esse PLP é desnecessário. Somos autônomos, conhecemos nossos direitos e pagamos como Microempreendedor Individual (MEI). Não há necessidade de uma vinculação governamental, que parece ter como único objetivo aumentar impostos. Nossos custos já são altos, com manutenção e outros gastos do veículo. Se for aprovado, muitos motoristas abandonarão a profissão”, lamenta Andrea.
“Quanto ao sindicato, ele não nos representa. Nunca sequer ouvimos falar de um sindicato para motoristas de aplicativo. A proposta de ganhar 32 reais por hora é inviável; nós ganhamos mais do que isso. Estávamos na manifestação do dia 26, fizemos barulho e continuaremos participando de futuras manifestações contra o PLP. Estamos esperançosos de que este projeto não será aprovado e que as coisas, no mínimo, permanecerão como estão”, finaliza Mauro.
