Na última semana, a Prefeitura do Rio de Janeiro retomou o cadastro presencial de mototaxistas interessados em utilizar o aplicativo Moto.Rio. Seis postos de atendimento da Secretaria Municipal de Transportes estarão em operação na cidade, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
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A Prefeitura estabeleceu requisitos para a documentação dos mototaxistas. Os condutores devem ser maiores de 21 anos e apresentar os seguintes documentos (original e cópia) nos postos de atendimento:
- Carteira de Habilitação – Categoria A (com mínimo de 2 anos de experiência)
- Documento que comprove a propriedade da motocicleta (CRLV)
- Em caso de motocicleta de terceiros, será necessário uma procuração pública ou privada para uso do veículo, acompanhada de cópia autenticada do documento com foto do proprietário da motocicleta
- Apólice de seguro APP (para acidentes pessoais de passageiros), no valor de R$ 25 mil para morte ou invalidez
- Certidões de quitação eleitoral e negativas criminais do 1º ao 4º Ofícios
- Foto 3 x 4
Após a análise da documentação, os condutores serão cadastrados no Moto.Rio e autorizados a realizar viagens com passageiros. O aplicativo não cobra taxas dos mototaxistas, permitindo que recebam o valor integral das corridas.
Uma documentação adicional deverá ser entregue até 20 de julho de 2024:
- Comprovante de residência atualizado
- Apólice de seguro de responsabilidade civil facultativa (RCF) no valor de R$ 25 mil, em favor de terceiros por danos materiais e pessoais
- Placa vermelha (veículo registrado na categoria aluguel)
- Comprovante de conclusão do curso de formação especializado regulamentado pelo Contran
A motocicleta deve possuir no mínimo 125 cilindradas e no máximo 10 anos de uso. Além disso, são exigidos equipamentos de segurança, como cortador de linha de pipa acoplado, apoio lateral e traseiro para passageiro. O condutor e o passageiro devem usar capacetes, e o mototaxista deve portar um colete especial refletivo.
O aplicativo Moto.Rio entrou em funcionamento em julho, com a primeira viagem realizada pelo prefeito Eduardo Paes.
O aplicativo está disponível para smartphones com sistema Android e em breve estará disponível para o sistema iOS. O desenvolvimento do Moto.Rio foi realizado pela IplanRio em colaboração com a Secretaria Municipal de Transportes.
