O passageiro que utiliza um meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento está incorrendo no artigo 176 do código penal.
Se você é motorista, taxista ou mototaxista há algum tempo, é provável que já tenha encontrado algum passageiro que na hora do pagamento, simplesmente percebe que não está com dinheiro para pagar o serviço.
Até há alguns anos, isso acontecia geralmente por um imprevisto. Afinal de contas, quem na correria do dia a dia nunca esqueceu a carteira em casa?
Ou até mesmo por uma mudança no trajeto. Por exemplo, você saiu com o dinheiro certinho para fazer o pagamento de um viagem que pegava com frequência e, de repente, naquela tarde, um engarrafamento faz o preço aumentar.
Acontece que nos últimos anos, principalmente com a chegada dos aplicativos, alguns passageiros começaram a utilizar o “pagar na próxima” não apenas em momentos de imprevistos, mas para não pagar pelo serviço.
É sempre bom lembrar que o artigo 176 do código penal brasileiro determina prisão de quinze dias a dois meses, ou multa, para quem “tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento”.
Por isso, utilizar o serviço dos motorista sem pagar é crime.
Alguns aplicativos criaram ferramentas para permitir e, de certa forma, regular o “pagar na próxima”, mas isso ainda é fruto de muita reclamação.
Outro ponto é que a relação motorista e passageiro nem sempre é equilibrada, fazendo com que muitos motoristas tenham medo de avisar o passageiro que não é possível pagar na próxima.
Para um bom funcionamento do mercado, separamos o que cada um pode fazer para evitar esse problema.
Mas lembre que o motorista tem todo direito, nesses casos, de ir até uma delegacia e realizar um boletim de ocorrência.
Passageiros
- Sempre andar com dinheiro trocado para realizar o pagamento do motorista, inclusive, com uma “gordura” caso a corrida aumente durante o trajeto;
- Caso tenha, de fato, esquecido o dinheiro, avise imediatamente o motorista;
- Pergunte se ele aceita outra forma de pagamento, como cartão na maquininha ou o Pix;
- Peça para ele parar em um caixa 24 horas.
Para as empresas
- Invista em campanhas educativas sobre a importância de realizar o pagamento no momento do serviço;
- Bloqueie passageiros que estejam aplicando calote nos motoristas;
- Preste auxílio ao motorista prejudicado;
- Reembolse a viagem que ele realizou.
Para os motoristas
- Confirme no início da viagem a forma de pagamento;
- Ofereça mais de uma opção de pagamento. Tenha uma maquininha ou chave pix, por exemplo;
- Tenha o aplicativo Banco24Horas para identificar o caixa eletrônico mais próximo da região;
- Comunique o aplicativo que o passageiro não realizou o pagamento da viagem;
- Tenha uma câmera veicular ou use o app StopClub para filmar suas viagens.