Em entrevista para o Estadão, ministro diz que está seguro que todos os motoristas ganharão mais do que ganham hoje.
Todas as informações abaixo foram retiradas do Estadão.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho, afirmou que intensificará esforços nos próximos dias para convencer o Congresso a aprovar o PLP 12/2024, que planeja regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. “Vamos enfrentar a gritaria”, declarou Marinho em entrevista ao Estadao/Broadcast, referindo-se aos opositores do projeto. Ele admitiu que o governo cometeu um “erro de comunicação” ao apresentar a proposta, mas destacou que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) lançará uma campanha para esclarecer a importância da medida.
Marinho se comprometeu a realizar reuniões com partidos políticos para detalhar a iniciativa do Ministério e argumentou pela manutenção do regime de urgência do projeto, que impedirá a discussão de outros temas na Câmara a partir de 20 de abril. “Vamos governar ou não?”, questionou o ministro, ressaltando sua longa parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no PT.
“Estou à disposição do presidente da Câmara, Arthur Lira, a qualquer momento, desde que ele me atenda. Se as Casas tiverem boa vontade para dialogar e compreender, certamente concluirão que é possível votar o projeto. Estou disponível 24 horas por dia”, afirmou Marinho. Ele também defendeu a criação de uma linha de crédito para que os motoristas possam comprar veículos após a aprovação do projeto.
Na entrevista, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aborda a controvérsia envolvendo o projeto de lei para motoristas de aplicativos, reconhecendo um erro inicial do governo: “Vivemos um momento controverso de comunicação no País. Nós, governo, cometemos um erro de comunicação ao inserir esse debate.” Ele destaca a necessidade de um esclarecimento prévio sobre o projeto, que, segundo ele, foi mal interpretado devido a “um pessoal interessado em tumultuar, não em olhar o projeto”.
Defendendo os pontos do projeto, Marinho argumenta que a remuneração mínima proposta de R$ 32,10 por hora trabalhada é mal compreendida, questionando: “Remuneração mínima também é (um ponto que tem) falta de entendimento, R$ 32,10 (por hora trabalhada) é pouco? Mas quanto é o mínimo hoje? Não tem.” Ele expressa confiança de que a aprovação da lei beneficiará os motoristas: “Estou seguro, pelos dados disponíveis, que todos os motoristas de aplicativos, com a aprovação da lei, vão ganhar mais do que ganham hoje.”
Sobre o prazo para discussão do projeto, que “passa a trancar a pauta da Câmara em 20 de abril,” Marinho vê possibilidade de consenso: “Tempo dá, basta o Congresso querer.” Ele propõe uma abordagem proativa para esclarecer as dúvidas dos parlamentares: “Um parlamentar veio me questionar reproduzindo a campanha de fake news, de distorção da verdade. Então, o que eu estou pedindo ao Congresso é: marque uma reunião por bancada, eu vou lá conversar com cada bancada.”
Reconhecendo o desafio de comunicar efetivamente o projeto em um curto espaço de tempo, Marinho enfatiza a urgência de “correr atrás do prejuízo”, mencionando que o ministro da Secom, Paulo Pimenta, está iniciando uma comunicação mais direcionada para informar os motoristas sobre os aspectos positivos do projeto.
Apesar das dificuldades, Marinho descarta a possibilidade de remover a urgência do projeto: “Para mim, não. O presidente (Lula) é quem decide, mas, a depender de mim, não retira urgência.” Ele expressa disponibilidade para dialogar com as bancadas a qualquer momento, visando esclarecer e convencer sobre a importância do projeto.
Marinho também aborda a futura negociação com aplicativos de entrega e critica a ideia de aplicar o modelo do MEI aos motoristas de aplicativos: “Está equivocado. Na verdade, o MEI foi distorcido no tempo.” Ele finaliza discutindo a relação entre mercado de trabalho, inflação e política de juros, criticando a abordagem de aumentar juros para controlar a inflação: “Como controlar a inflação e gerar mais empregos? É mais investimento e mais redução de juros.”
