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“Motoristas não querem ser CLT e não se sentem representados no GT”, diz presidente da FPMA

Daniel Agrobom
Daniel Agrobom

Deputado Daniel Agrobom falou no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativo.

Durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativo na manhã de ontem (22) em Brasília, o deputado federal Daniel Agrobom (PL-GO) defendeu que a frente surge como uma alternativa ao grupo de trabalho do governo federal.

Agrobom fez uma crítica à composição do grupo de trabalho formado pelo governo federal para regulamentar as atividades de motoristas e entregadores de aplicativo. Ele considera que a ausência de representantes diretos da categoria no grupo, composto por 45 membros divididos igualmente entre representantes do governo federal, plataformas digitais e sindicatos, deixa os motoristas e entregadores sem uma voz adequada.

“Ora, sabemos que quase a totalidade dos motoristas e entregadores não são filiados nos sindicatos. Isso quer dizer que esta classe não tem nenhum representante neste grupo de trabalho. Em segundo lugar, é preciso ter a clareza de que a ampla maioria dos motoristas e entregadores não querem vínculo empregatício no contrato de trabalho”, afirmou o deputado.

“Se consultarem os motoristas, verão que eles, em sua maioria, não querem a carteira assinada, nem jornada de trabalho fixa e nem baixo salário. O que eles querem é a elevação de renda, redução dos custos, maior segurança e taxa cobrada pelas plataformas de transporte mais razoáveis e previsíveis”.

O deputado também criticou a fala do ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho (PT-SP) que, em entrevista disse que a Uber poderia sair do Brasil que os Correios teriam condição de fazer um aplicativo para substituí-los.”Não podemos brincar com a vida de milhões de brasileiros desta forma”.

Para o presidente da frente, as plataformas precisam atuar de forma vigorosa no desenvolvimento de tecnologias que protejam os profissionais. “Esta, na minha concepção, deve ser a prioridade número um de toda empresa que queira operar no setor. Isto com a identificação de pessoas que pedem o serviço de transporte. É essencial para o motorista ter a confiança de receber em seu veículo uma pessoa corretamente identificada pela plataforma digital”.

Sobre seguros para os motoristas, Agrobom defendeu usar a escala das plataformas digitais para negociar juntas seguradoras a oferta de planos aos motoristas e aos entregadores, com preços inferiores ao que pode ser obtido de forma individual.

Por fim, o deputado defendeu que o instrumento mais valioso, tanto para os consumidores quanto para os prestadores de serviço, é a concorrência e, por isso, deve-se incentivar o desenvolvimento e a instalação de novas plataformas.

“Deveríamos tornar o Brasil um celeiro para empresas de tecnologia, para empresas emergentes, as chamadas Startups. Por outro lado, cumpre dissolver as barreiras de entrada que são entraves para concorrentes. Um bom exemplo são os contratos de exclusividade, que precisam ter limites razoáveis para não impedir o ingresso de novas empresas”.

Vinícius Guahy

Vinícius Guahy é jornalista formado pela Universidade Federal Fluminense e coordenador de conteúdo do 55content.

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