Os trabalhadores dessa categoria poderão ser tributados pela nova reforma.
Conteúdo com informações do O Globo.
O Grupo de Trabalho da Câmara apresentou um projeto de regulamentação da Reforma Tributária que pode impactar diretamente 1,3 milhão de motoristas de aplicativos no Brasil.
Atualmente, essa categoria de trabalhadores é isenta do Imposto sobre Serviços (ISS), que será extinto pela reforma.
No entanto, segundo o jornalista Lauro Jardim, o artigo 21 do novo projeto prevê a inclusão desses motoristas como contribuintes de dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). As alíquotas estimadas pelo governo indicam uma tributação total de 26,5%.
A base de cálculo desses impostos será, teoricamente, o ganho bruto dos motoristas, sem considerar os custos operacionais como combustível, seguro e manutenção, que podem representar entre 40% e 60% dos ganhos brutos.
Se aprovado sem alterações, a cada R$100 recebidos em corridas, após descontar os custos e os novos impostos, os motoristas de aplicativos poderão ficar com apenas R$13 a R$33.
A equipe do 55content procurou o Grupo de Trabalho para confirmar a informação. Até o momento de publicação dessa matéria, não recebemos retorno.
