Justiça concorda com a Uber e mantém bloqueio de motorista acusado de racismo e homofobia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve o bloqueio de um motorista na Uber devido a acusações de atitudes racistas e homofóbicas contra passageiros. O tribunal entendeu que o condutor estava ciente de que os comportamentos eram contra as políticas da empresa.

O motorista conta que se cadastrou na Uber em abril de 2019 e que fez investimentos em seu veículo e smartphone para atender aos padrões estabelecidos pela empresa.

Durante seu período de atuação, obteve uma avaliação de 4,92 em um máximo de 5, com centenas de avaliações positivas.

Em 2021, trabalhando pela plataforma, alcançava ganhos médios de R$ 4.328,19. No entanto, em maio de 2022, seu acesso à plataforma foi bloqueado e, posteriormente, desativado.

Segundo a Uber, houve justo motivo para o bloqueio do autor, já que diversos usuários relataram condutas gravíssimas e que infringem as políticas e regras da empresa, motivo suficiente para desvinculação do motorista.

“Os termos e condições são claros e o motorista aderiu tendo ciência do conteúdo e das responsabilidades incidentes, sabedor, ainda, que não seria necessária qualquer notificação prévia para encerrar a parceria”, explicou a defesa da Uber.

Em réplica, o motorista se defendeu afirmando que não tinha conhecimento dos relatos e que havia feito mais de 17 mil viagens com apenas três relatos negativos.

Em um dos casos, o motorista teria tratado com rispidez uma passageira negra e um passageiro gay, recusando a cumprimentá-los e balançando a cabeça em negação enquanto falavam. Ao realizar uma parada, o motorista teria partido deixando os passageiros no local. Ele se defende afirmando que eles demoraram a retornar.

Em um outro caso, a cunhada de uma passageira teria solicitado a viagem, no entanto, ela queria pagar no cartão na máquina. Como o motorista não possuía a máquina, o que o desembargador concorda que não era sua obrigação, o pagamento não foi realizado. No entanto, o relator do caso argumenta que ele poderia ter colocado a corrida como pendente, o que, segundo ele, é uma praxe da Uber.

O desembargador Achile Alesina concordou com a Uber e com a primeira instância, que já havia dado razão à empresa para manter o bloqueio. Segundo ele, houve agressividade desnecessária vinda do motorista.