Ministro do Trabalho quer concluir proposta até início de julho.
Por Ellen Travassos, para o 55content.
Nesta segunda-feira (5), o Grupo de Trabalho que vai debater a nova regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo se reuniu pela primeira vez em Brasília. A cerimônia de abertura realizada no Ministério do Trabalho e Emprego foi marcada por promessas e longos discursos e contou com representantes do governo e de órgãos públicos.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou a importância de valorizar o trabalho dos motoristas por aplicativo e a necessidade urgente de garantir sua proteção. Segundo o ministro, ao analisarem a realidade desses profissionais, constataram que eles se encontram desamparados em termos de benefícios previdenciários e sem condições adequadas de trabalho.
Ele expressou sua esperança de que seja alcançada uma legislação sólida e informou que os trabalhos e o regimento interno serão aprovados, sendo o prazo para tal dependente da eficiência e continuidade do processo. Marinho concluiu dizendo que é crucial obter a regulamentação no início do próximo semestre, pois a falta dela acarreta impactos financeiros, acidentes e até mesmo perdas de vidas, além de representar um fardo excessivo para a saúde pública e a família dos motoristas por aplicativo.
Marinho enfatizou a responsabilidade em conjunto com a participação tanto dos motoristas quanto das empresas contratantes para elaborar uma legislação. “É preciso assegurar a proteção dos trabalhadores, buscando evitar jornadas excessivas que levem a doenças e acidentes, colocando em risco não só os próprios trabalhadores, mas também dos clientes e da sociedade em geral.”, disse.
Dentre os presentes na cerimônia de abertura, estavam os presidentes dos sindicatos dos motoristas de aplicativo da Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e São Paulo. O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados da Bahia (SIMACTTER), Zilmar Gomes, destacou a importância do momento de debate sobre a regulamentação da categoria: “Façam buzinaço, chame atenção da sociedade para que eles vejam que estamos precisando regulamentar. Chega de tantos abusos das plataformas, é de suma importância a participação dos motoristas, pois estamos perdendo muitas vidas, a seguridade social, os direitos as tarifas justas. Conto com apoio de vocês.”
Os presidentes comemoraram o início do Grupo de Trabalho. “Hoje está sendo para gente, um marco na história, que é a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativo. Estou no grupo de trabalho para darmos início a essa longa trajetória. Temos os nossos itens que vão ser discutidos perante ao governo e as plataformas.”, completou Marcelo Chaves, presidente do SINDMAAP-DF.
Estiveram presentes também a deputada Érika Kokay (PT-DF) e o vereador Marlon Luz (MDB-SP). A reunião para aprovação do regimento interno e encaminhamento será de portas fechadas na tarde desta segunda-feira (5).
O que a bancada dos trabalhadores está pedindo?
Dentre os pedidos da bancada dos trabalhadores, estão a regulação tributária e trabalhista, conforme setor de atividade ao qual a empresa está vinculada; prevalência dos acordos e convenções coletivas; direitos sindicais garantido; autonomia do trabalhador para poder definir os próprios horários, num limite diário e semanal da jornada de trabalho; seguridade social; remuneração mínima; condições de saúde e segurança garantida.
No grupo de trabalho, os motoristas e entregadores estão sendo representados por seis centrais sindicais:Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Força Sindical – FS, Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST e União Geral dos Trabalhadores – UGT.
