A primeira reunião do GT irá acontecer em Brasília no dia 5 de junho. Segundo o decreto, os trabalhos devem durar até o final de setembro, podendo ser prorrogado por mais 150 dias.
O ministro do trabalho e emprego Luiz Marinho reuniu ontem os indicados do governo para o grupo que vai propor uma nova regulamentação para o trabalho em aplicativos de transporte e entregas.
“Vamos chegar a um consenso, numa proposta que tenha participação de todos, representantes do governo, trabalhadores e empregadores”, disse o ministro.
Os outros representantes do governo sairão das seguintes pastas: Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, Justiça e Segurança Pública, Previdência Social e Transportes.
Até a publicação do texto, o Ministério do Trabalho não confirmou os nomes que vão representar cada uma das pastas.
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, foi anunciado como o secretário-executivo do GT. “Vamos discutir diversas questões que afetam diretamente a relação de trabalho entre empresas e empregados, como condições de trabalho, jornada, segurança e proteção social, além de outros pontos. É uma agenda complexa, mas precisamos alcançar uma solução negociada com as partes envolvidas para chegarmos a uma legislação que atenda ao setor e preserve os direitos dos trabalhadores”, afirmou.
Além dos 15 nomes que vão representar o governo, outros 15 irão representar as empresas e mais outros 15 os trabalhadores.
Na representação do trabalhadores, as indicações estão sendo feitas por 6 centrais sindicais: Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Força Sindical – FS, Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST e União Geral dos Trabalhadores – UGT.
Por enquanto, os indicados foram Antônio Neto (CSB), Nicolas Souza Santos (CSB), Edvaldo Lopes de Queiroz (CTB) e Valter Ferreira da Silva (CTB).
Segundo o ministério, uma reunião preparatória será marcada também com as bancadas dos trabalhadores e outra com a dos empregadores.
