Na última sexta-feira (04), a Frente Parlamentar dos Motoristas de Aplicativo (FPMA) divulgou a lista dos coordenadores regionais e executivos.
O primeiro encontro da Frente Parlamentar, que vai debater sobre a segurança dos motoristas, também ganhou uma data e será realizado no dia 09 de agosto.
A Frente Parlamentar dos Motoristas de Aplicativo foi apresentada no dia 22 de junho. Segundo o presidente e idealizador da Frente Parlamentar, Daniel Agrobom (PL-GO), a FPMA surge como uma alternativa ao grupo de trabalho do Governo Federal, que discute a regulamentação da categoria.
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Coordenação executiva
Responsável por presidir e orientar as discussões, a coordenação executiva é formada da seguinte maneira:
- Presidente – Daniel Agrobom (PL-GO)
- Vice-presidente – Ícaro de Valmir (PL-SE)
- Segundo Vice-presidente – Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Secretária Executiva – Coronel Fernanda (PL-MT)
- Vice-secretário Executivo – Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
- Conselheiro – Pastor Eurico (PL-PE)
Dos seis deputados que compõem a mesa diretora, somente dois já estiveram presentes em discussões anteriores sobre o trabalho de motoristas por aplicativo. O primeiro é o vice-secretário executivo, Augusto Coutinho. Em 2019, quando ainda integrava o partido Solidariedade, Coutinho se tornou relator do Projeto de Lei Nº 5069/2019, que pretendia regulamentar a relação de trabalho dos motoristas com as plataformas.
O segundo é o conselheiro da Frente Parlamentar, Pastor Eurico. Em 2017, Eurico integrava a base do governo na Câmara pelo Partido Humanista da Solidariedade (incorporado ao Podemos). Neste ano, Eurico foi favorável ao polêmico Projeto de Lei Nº 5587/2016, que regulamenta o serviço da Uber no Brasil. No ano passado, o deputado também protocolou Projeto de Lei Nº 1536/2022, que prevê que a multa por não uso do cinto de segurança seja repassada ao passageiro.
Os outros 4 deputados não possuem projetos ou menções em votações ou projetos de lei voltados a categoria.
Coordenação regional
Responsável por debater e recolher informações a nível nacional, a coordenação regional é encarregada de votar sobre as proposições e articular com alguns setores da sociedade.
- Coordenador Região Sul – Pezenti (MDB-SC)
- Coordenador Região Sudeste – Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- Coordenador Região Sudeste – Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Coordenador Região Centro-oeste – Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF)
- Coordenadora Região Nordeste – Dayany Bittencourt (União-CE)
- Coordenadora Região Norte – Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Coordenadora Região Norte – Sonize Barbosa (PL-AP)
- Coordenador Região Norte – Delegado Caveira (PL-AP)
Entre os 8 coordenadores regionais, somente Marcos Tavares (PDT/RJ), possui algum projeto de lei voltado aos motoristas de aplicativo.
Entre elas, o Projeto de Lei Nº 3450/2023, que cria o programa Parada Segura, e o Projeto de Lei Nº 3227/23, que isenta motoristas de aplicativo de pagarem o IOF (Imposto sobre operações financeiras).
