A Uber e outras plataformas de Veículos de Transporte com Condutor (VTC) anunciaram, na França, um novo acordo com representantes dos motoristas de app. Segundo a Uber, este acordo, que se segue a um entendimento prévio sobre renda mínima por viagem feito em janeiro, enfatiza o compromisso das empresas em fornecer maior transparência, compreensão e controle aos motoristas que atuam em suas plataformas.
No início do ano, as plataformas acordaram em pagar ganhos mínimos de 7,65€ por viagem
A Uber afirma que a parceria resultante de um diálogo social setorial demonstra que é possível equilibrar flexibilidade e independência com proteção e direitos mais sólidos para os motoristas de aplicativos. Segundo a empresa, os representantes eleitos dos motoristas desempenharam um papel importante nas negociações, fortalecendo o quadro em que esses profissionais conduzem suas atividades.
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Uma das principais características do novo acordo é a ênfase na transparência. Os motoristas agora terão acesso a informações detalhadas sobre o funcionamento das plataformas, incluindo os indicadores considerados na definição dos preços sugeridos e na atribuição de viagens. Isso permitirá que os motoristas compreendam melhor o processo e tomem decisões mais informadas sobre suas operações.
Em relação às condições de suspensão e rescisão de contratos entre motoristas e aplicativos, o acordo estabelece que, em caso de desativação, os condutores serão prontamente informados dos motivos. Além disso, eles terão a oportunidade de apresentar suas observações antes de qualquer decisão final ser tomada.
Em uma nova medida, os motoristas que tenham seus contratos rescindidos terão a chance de recorrer a um procedimento de segunda oportunidade para recuperar o acesso à plataforma. No entanto, a segurança dos passageiros e dos demais motoristas será uma consideração essencial ao tomar essa decisão.
Além disso, para abordar erros da empresa que resultem na incapacidade de um motorista acessar temporariamente o aplicativo, será fornecida uma compensação financeira pela perda de rendimentos. Por exemplo, se um motorista que normalmente trabalha 30 horas por semana não puder acessar o aplicativo por 15 dias devido a atrasos na aprovação de documentos, ele poderá receber uma indenização significativa, variando de 1100 a 1500 euros, em média.
Para garantir a eficácia deste acordo e a implementação das novas medidas, as empresas envolvidas planejam recrutar uma equipe dedicada à comunicação dos detalhes dos incidentes aos motoristas, coletando depoimentos, e utilizando recursos como gravações de vídeo por dashcam. Além disso, um centro de revisão será estabelecido para lidar com casos relacionados a incidentes e suspeitas de fraude.
“Este acordo marca a capacidade de todos os integrantes do setor VTC trabalharem em conjunto para proporcionar aos motoristas independentes um controle cada vez maior sobre a sua atividade”, finaliza a Uber.
Já aqui no Brasil, na última sexta-feira, ocorreu em São Paulo uma primeira reunião bilateral para discutir a regulamentação do trabalho por meio de aplicativos. Representantes dos trabalhadores e das plataformas participaram, mas as negociações não avançaram, pois as propostas das empresas, como a Amobitec (Uber, 99 e iFood) e o MID (inDrive, Rappi, Loggi e outras), mantiveram os ganhos mínimos por hora de trabalho em R$21,22 e R$25,00, respectivamente. Esses valores são considerados insuficientes pela bancada dos trabalhadores.
Por outro lado, os motoristas insistiram em um valor mínimo de R$10,00 por corrida e uma tarifa de R$2,00 por quilômetro percorrido. As empresas alegaram que não podem pagar pelo tempo em que os motoristas estão disponíveis nos aplicativos. Se um acordo não for alcançado até o dia 30, o governo intervirá, podendo prolongar as negociações por mais 150 dias ou transferir a responsabilidade para o presidente Lula.
