O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta terça-feira (10) que o projeto que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo deve ser votado até o fim de março ou início de abril.
A declaração foi feita após uma reunião na Residência Oficial da Câmara, que contou com a presença dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho), além do relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e do presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
Hugo Motta: “Não é salutar ter milhões de trabalhadores sem garantia”
Abrindo a coletiva, o presidente da Câmara afirmou que a reunião foi produtiva e destacou que o projeto vem sendo discutido com diferentes setores envolvidos no tema.
Segundo Motta, o objetivo é construir um texto que garanta proteção aos trabalhadores sem elevar o custo para os usuários das plataformas.
“Esse é um tema que tem sido debatido à exaustão com representantes da classe trabalhadora, do governo e das plataformas, na busca de um texto que seja viável politicamente e que garanta condições mais dignas de trabalho, sem aumentar o custo para o consumidor”, afirmou.
O presidente da Câmara disse que o Parlamento precisa enfrentar a discussão.
“Não é salutar ter no país milhões de trabalhadores atuando sem garantia alguma do ponto de vista trabalhista”, declarou.
Ele explicou que as negociações devem avançar nas próximas semanas.
“Nossa ideia é que essas negociações avancem até o final de março para que possamos levar o texto ao plenário. O objetivo é votar a matéria até o início de abril”, afirmou.
Câmara quer concluir votação nas próximas semanas
Ao encerrar a coletiva, Hugo Motta voltou a afirmar que o objetivo da Câmara é concluir o debate nas próximas semanas.
“Nos próximos dias vamos afunilar essas negociações para apresentar o texto final. A Câmara deverá deliberar sobre esse tema até, no máximo, o início de abril”, disse.
Segundo ele, a intenção é aprovar uma legislação que garanta direitos mínimos aos trabalhadores e segurança jurídica ao setor, equilibrando interesses de motoristas, entregadores, plataformas e consumidores.