A Prefeitura de Natal anunciou a substituição progressiva do modelo atual de transporte de servidores por um sistema sob demanda, utilizando veículos por aplicativos. A mudança, instituída por meio do Decreto nº 13.347, assinado pelo prefeito Paulinho Freire e publicado no Diário Oficial do Município, visa reduzir os custos com locações e motoristas terceirizados, promovendo mais eficiência e modernização na gestão pública.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a iniciativa pode gerar uma economia mensal de até R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. De acordo com o secretário da pasta, Brenno Queiroga, o valor economizado seria suficiente para construir, por exemplo, uma Unidade Básica de Saúde por mês. “Além da economia, estaremos permitindo o aumento da eficiência e transparência do serviço, com redução real do custo do km de R$11,30 para menos de R$3,00”, explicou.
O novo modelo será implementado por meio de credenciamento público de operadoras de transporte por aplicativo que já disponham de tecnologia consolidada e estrutura adequada para atendimento institucional. O objetivo, segundo a SEMAD, é garantir rastreabilidade, controle de deslocamentos e melhor gestão da mobilidade administrativa.
A substituição será gradual e os contratos vigentes com empresas de locação e motoristas terceirizados não serão rescindidos de imediato. Além disso, veículos operacionais considerados essenciais, como ambulâncias, viaturas, motocicletas de fiscalização e da Guarda Municipal, não serão afetados pela mudança.
A proposta segue modelos já utilizados por órgãos públicos como o Governo Federal, com o programa TáxiGov, e prefeituras como a de São Paulo. Segundo a SEMAD, essas experiências demonstraram uma redução de até 70% nos custos por quilômetro rodado e melhorias significativas no controle das viagens realizadas.
O decreto também estabelece que o custo médio mensal por quilômetro rodado não poderá ultrapassar R$ 3,00, com reajuste automático conforme o preço da gasolina, segundo os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A medida ainda proíbe a criação de normas locais que inviabilizem o modelo proposto.
