Motorista recebeu R$ 15 mil de indenização da Uber pois foi bloqueado sem motivo

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O bloqueio indevido de motoristas pela Uber está com os dias contados. O Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, está pressionando a empresa, exigindo mais transparência e o direito de defesa para os motoristas. Inclusive, recentemente um motorista ganhou uma indenização de 15 mil reais por ter sido bloqueado de forma indevida. É mole? Então vem comigo nesse artigo que eu quero te contar tudo agora.

Fala aí, motorista! Aqui é o Floripa. Meus amigos, acho que não tem nada pior para quem trabalha com aplicativo do que entrar no carro, ligar o app para começar a corrida e, de repente, receber aquela fatídica mensagem dizendo que sua conta foi desativada. A mensagem diz que analisaram “não sei o quê”, vem aquele blá, blá, blá, e aí a empresa afirma que a parceria não serve mais e está encerrando — tudo isso sem aviso prévio e, pior ainda, sem direito à defesa.

Coincidentemente, hoje mesmo eu recebi essa mensagem de um colega lá do Norte do Brasil, completamente indignado, tentando entender o que aconteceu e pedindo minha ajuda. “Fernando, o que foi que eu fiz?”, ele perguntou. Alguém mandou uma mensagem completamente sem pé nem cabeça, dizendo que a Uber fez uma verificação, analisou a conta e decidiu encerrar a parceria. No final da mensagem, ainda disseram que, se ele achasse que a análise estava errada, era só clicar num botão abaixo e enviar uma contestação.

E aí ele me perguntou: “Contestar o quê? Dizer o quê? Eu nem sei por que estou sendo bloqueado!” Olha o tamanho do absurdo! O motorista recebe um e-mail informando o bloqueio e, se não concorda, tem que escrever um texto justificando — mas como fazer isso sem saber do que está sendo acusado?

Como alguém vai se defender sem sequer saber qual é a acusação? O que você acha disso? Já deixa sua opinião nos comentários. Quero saber o que você pensa.

Essa situação, por mais absurda que pareça, acontece diariamente com motoristas em todo o Brasil. Muita gente fica perdida, sem saber o que fazer. Alguns poucos ainda procuram um advogado, mas a maioria simplesmente baixa a cabeça e segue em frente. Diante disso, a Uber acabou sendo denunciada ao Cade, que é um órgão do governo responsável por garantir o equilíbrio nas relações comerciais.

E relações comerciais são justamente isso: motorista e empresa. Não somos parceiros, nem clientes. Não é uma parceria onde um ajuda o outro. Sem carro, sem viagem. Sem aplicativo, sem corrida. Em tese, deveria ser uma relação de equilíbrio. Mas, na prática, a empresa manda e o motorista obedece. E se, por algum motivo, você não serve mais para eles, simplesmente te bloqueiam — e sem direito à defesa.

Agora o Cade está em cima da Uber para entender por que tantos motoristas estão sendo bloqueados, por que não há explicações, por que não existe o direito de defesa. Como eu falei antes: não adianta nada dizer “agora o motorista pode se defender” se ele nem sabe do que está sendo acusado.

Foi um passageiro que reclamou do carro? Do atendimento? Foi alguma suspeita em relação à conta? O que foi? A empresa não explica. A única forma de descobrir é entrando na Justiça. E é por isso que alguns motoristas estão fazendo isso: acionam a Justiça, questionam os motivos do bloqueio e, às vezes, ganham a causa.

Um exemplo disso foi um processo em que a Uber foi condenada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar 15 mil reais por bloqueio indevido. O motorista tinha mais de 3.900 corridas na plataforma, nota 4.85, e mesmo assim foi bloqueado sem justificativa. Ele tentou questionar, a empresa ignorou. Ele procurou um advogado, entrou na Justiça — e venceu. A Uber foi condenada a pagar 15 mil reais de indenização.

Por isso que eu digo, motorista: a gente não pode baixar a cabeça. Não podemos aceitar isso das plataformas. Elas têm que ser transparentes. Têm que, no mínimo, nos dar o direito de saber do que estamos sendo acusados. Têm que explicar por que estão nos bloqueando.

Porque dizer simplesmente “analisamos sua conta e decidimos que você não serve mais” e depois oferecer um botão para contestar? Isso chega a ser piada. Parece até que estão zombando da nossa cara.

Eles dizem: “estamos dando direito à defesa”. Aí o motorista entra, escreve um textinho — e fica por isso mesmo. Olha só o tamanho do absurdo.

O Cade agora está em cima da empresa, buscando informações. Inclusive, acionou algumas lideranças de motoristas, entre elas a FEMBRAP — a Federação dos Motoristas de Aplicativos a Nível Brasil — para entender se esses bloqueios acontecem mesmo, como é o processo, qual o modus operandi da Uber.

Eles estão em cima. E, se tudo der certo, a Uber vai ser obrigada a ser mais transparente com a gente. Agora é esperar para ver.

E eu já quero saber: o que você acha de toda essa história? O papo começa aqui no artigo, mas continua nos comentários. Então comenta aqui embaixo. Vamos discutir essa situação dos bloqueios indevidos e essa investigação do Cade. Será que isso vai ajudar o motorista? O que você acha? Comenta aqui!