No início de março de 2025, a Câmara Municipal de Niterói recebeu um projeto de lei proposto pelo vereador Anderson José Rodrigues (PT), conhecido como Pipico, que visa aumentar a segurança e o conforto das passageiras de aplicativos de transporte no município.
A proposta obriga as empresas de mobilidade urbana cadastradas na cidade a implementarem uma funcionalidade em seus aplicativos que permita às usuárias do sexo feminino optarem por motoristas mulheres.
De acordo com o texto do projeto, as empresas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a sanções, conforme regulamentação posterior. O vereador Pipico justificou a iniciativa destacando que muitas mulheres se sentem inseguras ao utilizar serviços de transporte por aplicativo, devido a casos recorrentes de assédio. Ele afirmou que a medida busca proporcionar viagens mais agradáveis e seguras para as passageiras, além de oferecer às motoristas mulheres a opção de atenderem exclusivamente passageiras do mesmo sexo, aumentando sua segurança durante o trabalho.
Essa iniciativa em Niterói acompanha uma tendência observada em outras regiões do país. No Rio de Janeiro, em outubro de 2024, a Câmara Municipal aprovou um projeto que permite às motoristas de aplicativos escolherem atender apenas passageiras mulheres, visando aumentar a segurança das condutoras.
Em âmbito federal, propostas semelhantes também estão em tramitação. No início de março de 2025, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto que obriga as plataformas de transporte por aplicativo a oferecerem às usuárias a opção de serem conduzidas por motoristas mulheres, sem custo adicional. O objetivo é aumentar a segurança e reduzir casos de assédio, um problema recorrente enfrentado por passageiras.
