Em sessão na Câmara, o deputado elogiou a mudança feita pelo relator do PLP/12, em relação à taxa cobrada pelas plataformas de transporte.
Em uma sessão realizada na Câmara dos Deputados no dia 2 de julho de 2024, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) expressou sua posição sobre o PLP 12/2024. Durante a discussão, o deputado utilizou uma analogia para ilustrar a complexidade das relações de poder envolvidas.
O deputado comparou a situação dos motoristas de aplicativo a uma conversa entre um pensador e um agente em conflito, e afirmou que usou essa analogia para ilustrar como sua posição pode ser criticada por diferentes partes, mas que ele acredita ser a mais justa e benéfica para motoristas e usuários de aplicativos.
Braga afirmou que sua posição, embora arriscada, é majoritária e beneficia principalmente motoristas e usuários. Ele enfatizou a importância de entender as diferentes posições envolvidas e destacou a necessidade de um debate sobre a remuneração entre aplicativos e motoristas: “Remuneração entre o próprio aplicativo e os motoristas. É isso que os senhores querem? Não é. Porque, se defendem a necessidade de limitar a exploração por parte da Uber e do 99, não é uma livre negociação que existe, mas uma realidade de subordinação evidente, onde, no final das contas, o trabalhador motorista é explorado.”
Braga também mencionou pontos do relatório do deputado Agrobom que alinhavam com os interesses dos motoristas em relação ao pagamento por quilômetro e por minuto: “Nesse ponto específico, acredito que parte de um patamar mínimo que tensiona e prejudica os interesses das grandes plataformas.”
Ele relatou um diálogo com o governo sobre a criação da categoria de autônomo, que poderia gerar instabilidade para as plataformas: “Quando você cria a categoria de autônomo, gera instabilidade para a Uber e o 99 em relação a futuros litígios na justiça do trabalho. Além disso, cria um precedente que pode ser utilizado para outras categorias.”
O deputado defendeu a construção de uma proposta que garanta os direitos reivindicados pelos motoristas, mesmo que isso enfrente os interesses das grandes plataformas: “Vamos construir uma proposta que, pelo menos, garanta aquilo que os motoristas estão reivindicando. E não há como garantir o que os senhores reivindicam sem enfrentar os interesses das grandes plataformas.”
Braga fez perguntas ao relator Augusto Coutinho sobre a possibilidade de dialogar sobre a proposta de quilômetro por minuto. Ele também elogiou pontos do relatório reformado pelo deputado, que estabelece um teto de cobrança pelas plataformas: “Os 30% não resolvem o problema, deixamos claro, mas é melhor do que nada. É melhor do que antes.”
O deputado também abordou a questão dos insumos pagos pelos trabalhadores, argumentando que o risco deveria ser de quem explora o serviço. Ele defendeu a aposentadoria especial para motoristas de aplicativo: “Nossa defesa, é importante que os senhores saibam, é de aposentadoria especial para motoristas de aplicativo. Porque hoje, pela proposta da data de ano e tanto, você precisa de 40 anos de contribuição para ter aposentadoria integral.”
Braga concluiu enfatizando a necessidade de um diálogo respeitoso para avançar com uma proposta que garanta os direitos dos trabalhadores. “Queremos estabelecer um diálogo respeitoso com o relator, no sentido de avançar com uma proposta que não deixe a Uber fazer o que quiser, mas que garanta prioritariamente os direitos desses trabalhadores e trabalhadoras.”
