O acordo inclui benefícios e proteções adicionais para motoristas do estado de Massachusetts
Uber e Lyft chegaram a um acordo de US$ 175 milhões com o estado de Massachusetts para resolver um processo judicial de vários anos. O acordo foi alcançado com o escritório da procuradora-geral Andrea Campbell e visa a resolução de uma ação que questionava a classificação dos motoristas das empresas. A maior parte do valor será distribuída entre motoristas atuais e antigos.
As informações são do Boston Herald, Associated Press e do site oficial da Uber.
Motoristas da Uber e Lyft receberão um pagamento mínimo de US$32,50 por hora, conforme acordo anunciado pela procuradora-geral. O acordo também inclui uma série de benefícios e proteções para os trabalhadores.
Campbell afirmou que o acordo resolve uma ação judicial de vários anos contra as duas empresas e impede a tentativa delas de modificar a legislação trabalhista do estado através de uma iniciativa de votação proposta para 2024.
Segundo Campbell, a questão da votação resultaria em proteções inadequadas para os motoristas e um padrão de ganhos que não garantiria o salário mínimo.
A governadora Maura Healey declarou que o acordo proporciona salários e benefícios históricos para corrigir os erros do passado e garantir que os motoristas sejam pagos de forma justa no futuro.
A Lyft afirmou que o acordo resolve uma ação judicial que recentemente foi a julgamento e evita a necessidade de uma campanha de iniciativa de votação em novembro. A empresa destacou que é uma grande vitória para os motoristas de Massachusetts, permitindo que eles permaneçam independentes enquanto obtêm novos benefícios.
De acordo com uma declaração feita pela Uber, o acordo alcançado com o estado de Massachusetts representa um modelo de trabalho independente e flexível, adequado para o século XXI. A empresa ressaltou que mais formuladores de políticas estão apoiando benefícios portáteis e estruturas inovadoras para melhorar o trabalho independente.
A Uber também afirmou que, com este acordo, resolveram passivos históricos, criando um novo modelo operacional que equilibra flexibilidade e benefícios. A empresa diz que espera que isso permita a ambos, Uber e Massachusetts, avançarem de maneira que reflita as preferências dos motoristas e demonstre para outros estados o que é possível alcançar.
O acordo estabelece que os motoristas agora ganharão uma hora de licença médica remunerada para cada 30 horas trabalhadas, até um máximo de 40 horas por ano. Como parte do acordo, Uber e Lyft devem atualizar seus aplicativos para que os motoristas possam visualizar e reivindicar suas licenças médicas diretamente no app. Os motoristas também receberão um estipêndio para participar do programa de licença médica e familiar paga do estado.
Pelo acordo, Uber e Lyft permitirão que os motoristas somem suas horas de trabalho para as duas empresas a fim de obter acesso a um estipêndio de seguro de saúde. Qualquer pessoa que dirija por mais de 15 horas por semana, para uma ou ambas as empresas, poderá ganhar um estipêndio de seguro de saúde para pagar por um plano no Massachusetts Health Connector.
Os motoristas serão elegíveis para um seguro de acidentes ocupacionais pago pelas empresas, com cobertura de até US$1 milhão para lesões relacionadas ao trabalho.
Também é exigido que as empresas forneçam informações essenciais aos motoristas sobre a duração da viagem, o destino e os ganhos esperados antes de aceitarem uma corrida.
As empresas estão proibidas de discriminar motoristas com base em raça, religião, origem nacional, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou outras identidades protegidas, e não podem retaliar contra motoristas que apresentarem uma queixa ao escritório da Procuradoria-Geral.
O acordo também exige que as empresas ofereçam suporte via chat no aplicativo com uma pessoa ao vivo em inglês, espanhol, português e francês, além de fornecer informações sobre o motivo da desativação e criar um processo de apelação.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial
