Presidente da Amasc diz que há 7 ou 8 anos atrás o GNV custava entre R$1,80 a R$1,90 e hoje o valor dobrou.
A Câmara dos Vereadores de Joinville sediou na última sexta-feira (21) uma audiência pública para discutir a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo. Allan Pulga, presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina (Amasc), foi uma das principais vozes a se manifestar, destacando a necessidade de uma regulamentação adequada que atenda às demandas da categoria.
Pulga iniciou sua fala enfatizando que os motoristas não são contra a regulamentação em si, mas criticou o atual projeto de lei 12 (PL 12). “Quero iniciar minha fala abordando qual é o grande calcanhar de Aquiles hoje para os motoristas de aplicativo. Eles não são contra uma regulamentação. Quando dizem ‘não queremos o PL 12, vamos derrubar o PL 12’, pode parecer que desejam o caos, mas não é isso. Não é que não queiram uma regulamentação, mas o texto atual, com todas as modificações e substitutivos feitos pelo relator, não serve”, afirmou.
Segundo Pulga, o principal problema enfrentado pelos motoristas é o ganho real, que tem diminuído ao longo dos anos. “No início das plataformas, ganhava-se um valor por quilômetro rodado que permitia uma boa manutenção para prestar o serviço, indo do ponto A ao ponto B. Hoje, se fizermos a mesma conta de 7 ou 8 anos atrás, o valor está duplicado. Um exemplo básico é o GNV, nosso principal insumo, que custava em torno de R$1,80 a R$1,90 em 2016 ou 2017 na Grande Florianópolis. Hoje, o valor subiu. Precisamos construir um projeto que corrija e atualize esses pontos críticos”, explicou.
Pulga também criticou a limitação imposta pelo PLP 12 em relação ao ganho por hora trabalhada, que afeta diretamente a contribuição previdenciária dos motoristas. “Não podemos limitar a hora trabalhada a R$32,00 para garantir a contribuição previdenciária. Entendo a necessidade de uma contribuição, mas perdemos o principal, que é o ganho real do motorista de aplicativo. Se tivéssemos uma ferramenta hoje, num projeto de lei aprovado naquela época e sancionado, nossa atividade estaria melhor”, destacou.
O presidente da Amasc sugeriu que a solução estaria em outro projeto de lei, o PL 536, que propõe uma fórmula para corrigir automaticamente os custos dos motoristas. “O projeto de lei 536 propõe uma formulação que autocorrige todos os custos do motorista. Para que precisaríamos de acordo coletivo ou brigar com as empresas por aumentos? Podemos ter uma ferramenta que faça essa correção e também garanta outros direitos dos motoristas”, argumentou.
Para finalizar, Pulga enfatizou a necessidade de uma base sólida para a regulamentação. “O PLP 12 não tem uma fundação sólida; foi construída sobre uma base torta, e construir paredes sobre essa fundação não funcionará. Meu posicionamento, e o de muitos motoristas que conheço, é apagar toda o PLP 12 e começar do zero com o projeto de lei 536, que já inclui algumas melhorias. Precisamos de uma base sólida e boas paredes para nosso projeto de lei”, concluiu.
