Carina defendeu os sindicatos e disse que a proposta dos trabalhadores era bem maior, mas as plataformas ofereciam apenas R$15 por hora trabalhada.
A motorista de aplicativo Carina Trindade, presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual por Aplicativo do Rio Grande do Sul, negou a alegação de que os trabalhadores não foram ouvidos durante o processo de regulamentação.
A fala foi feita durante uma audiência no Congresso Nacional.
De acordo com ela, foram realizadas audiências e pesquisas para captar as opiniões dos profissionais sobre a matéria. “O PLP traz pontos importantes, como a criação de uma categoria específica. Agora, temos a oportunidade de formular políticas públicas que atendam às nossas necessidades. Um outro aspecto relevante é a questão da previdência. Muitos trabalhadores faleceram e tivemos que recorrer à justiça para que suas famílias recebessem algum tipo de auxílio, pois as plataformas não oferecem nenhum suporte. No Rio Grande do Sul, já são 50 os trabalhadores que perderam a vida enquanto trabalhavam pelas plataformas. Não é possível que a sobrevivência dos trabalhadores dependa de campanhas de arrecadação de fundos.”
Carina argumentou que, apesar de o PLP necessitar de aprimoramentos, ele assegura um valor mínimo de R$ 32,10 por hora trabalhada. “É essencial ressaltar que se trata de um salário-base, algo que atualmente não existe. Existem regiões no país onde o trabalhador recebe menos de R$ 20 por hora”.
Ela também se manifestou a favor da representação sindical. Conforme suas palavras, é compreensível que alguns motoristas sintam que não estão bem representados pelos sindicatos; no entanto, os representantes são eleitos e têm a prerrogativa legal de representar a categoria, sendo imprescindível, portanto, um diálogo com esses representantes.
Carina contrapôs-se à visão de que a legislação institui uma espécie de CLT velada, visto que o projeto não contempla o pagamento do décimo terceiro salário. “Ninguém está buscando a formalização via CLT, contudo, é preciso assegurar condições mínimas. Se optarem pela contribuição individual ou pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI), não terão o direito de firmar acordos coletivos com as empresas.”
Ao concluir a audiência, Carina recapitulou a proposta inicial do sindicato.
“Propusemos inicialmente R$ 2,50 por quilômetro rodado, R$ 71 por hora e uma corrida mínima de R$ 10, além de bônus por parada, uso do bagageiro ou por passageiro extra. Trata-se de uma negociação. Apresentamos a proposta mais alta para alcançar um acordo. Conseguimos um compromisso intermediário, pois as plataformas ofereciam R$ 15 por hora trabalhada.”
