Política de privacidade

PUBLICADO EM 19 DE AGOSTO DE 2024

A presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) se destina a informar aos usuários (“Usuários”) sobre as diretrizes de tratamento de seus dados pessoais coletados durante a prestação dos serviços online pelo portal de conteúdo “55content” (“Portal”) desenvolvido e publicado por GAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº 08.587.794/0001-43, e-mail [email protected]???, com sede na Rua Equador, n° 43, bloco 03, sala 1602, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20220-410 (“Gaudium”).

LEIA COM ATENÇÃO

O termo “Você” utilizado no decorrer desta Política de Privacidade, refere-se ao Titular de dados pessoais. Nós sabemos que Você se preocupa com a forma como seus Dados Pessoais são tratados e compartilhados e, portanto, levamos sua privacidade a sério.

Os dados pessoais obtidos diretamente pela Gaudium por meio do Portal, mediante oferta de produtos e serviços, coletados através do website, aplicativos, softwares, páginas de mídia social e mensagens de e-mail formatadas em HTML, são tratados de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014, com objetivo de prestação dos serviços e garantia da segurança na gestão dos dados dos Usuários (“Titular”).

A utilização do Portal pressupõe a aceitação desses termos, de forma livre e expressa, no momento de cadastro do Usuário para a recepção de comunicações e conteúdos pelo preenchimento do formulário e o consentimento que seus dados e informações sejam tratados conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.

Estamos constantemente buscando aprimorar nossos serviços, então talvez seja necessário também alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. As alterações poderão ser realizadas a qualquer tempo e entrarão em vigor logo que disponibilizadas publicamente. Sempre que isso ocorrer, iremos alertá-lo sobre as mudanças colocando um aviso no Portal, enviando-lhe um e-mail e/ou por algum outro meio, possibilitando a maior transparência possível. O fato de Você continuar a acessar e utilizar o Portal após essa divulgação representa seu consentimento em vincular-se a Política de Privacidade alterada.

CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE OS SERVIÇOS.

DADOS COLETADOS
1. Por meio de sua interação e uso do Portal, incluindo o cadastro em nossa newsletter através do preenchimento do formulário de inscrição, a Gaudium coletará informações que identificam um indivíduo ou tornam um indivíduo identificável (“Dados Pessoais”).
  1. Dados Pessoais podem incluir, dentre outros:

Dados cadastrais: nome completo, ocupação e ID do dispositivo;
Informações de contato: telefone e e-mail.
Dados geográficos: cidade e UF
Também poderão ser coletadas informações adicionais por meio de suas interações com o Portal e sites não pertencentes à Gaudium, que não revelam sua identidade específica ou não se relacionam diretamente a um indivíduo (“Dados Gerais”).
1. Dados Gerais podem incluir, dentre outros:
Dados de uso

Datas e horários de acesso, páginas ou recursos visualizados, problemas, tipo de navegador e sites ou serviços de terceiros utilizados antes da interação com o Portal.

Em alguns casos, a coleta pode ser realizada por meio de cookies, pixels, tags e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos, mas não permitem a identificação do Usuário.

Dados do dispositivo

Dados sobre os dispositivos usados, inclusive modelos de hardware, endereço IP, sistemas operacionais e versões, software, idiomas preferenciais, identificadores de publicidade, número de série, dados de movimento do dispositivo, região e dados da rede móvel.

Quando necessário para uma finalidade específica e nos demais termos das legislações aplicáveis sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, reuniremos Dados Pessoais com Dados Gerais. Por exemplo, podemos coletar a localização geográfica do seu endereço IP e combinar com dados comportamentais sobre o seu uso do Portal e com seu nome. Se combinarmos Dados Pessoais com Dados Gerais, trataremos as informações combinadas como Dados Pessoais, enquanto permanecer combinado, nos termos das legislações pertinentes ao tratamento de Dados Pessoais.
O Portal pode conter links para outros sites. As práticas de informação e o conteúdo desses outros sites são regidos pelas próprias políticas de privacidade. Recomendamos examinar as políticas de privacidade de quaisquer outros sites a fim de entender suas práticas de tratamento de dados.
COMO COLETAMOS DADOS
1. A Gaudium e nossos prestadores de serviços terceirizados coletarão Dados Pessoais e Dados Gerais de uma variedade de fontes, como:

Informações de seu uso do Portal

Podemos coletar informações sobre como e quando você utilizou o Portal, bem como através de fontes públicas, armazenando-as em arquivos de log ou outros tipos de arquivos associados à sua conta e vinculando-as a outros dados que coletamos sobre você.

Cookies e rastreamento

Informações dos seus movimentos no Portal e informações demográficas. Nossos parceiros terceirizados podem usar cookies ou tecnologias similares para coletarem seus dados para fins publicitários.

Web beacons

Usaremos web beacons através da inclusão de gifs de pixel único em nossos sites e em nossos e-mails para rastrearmos comportamentos e coletarmos informações sobre quando você abre o e-mail, seu endereço IP, seu navegador ou tipo de cliente de e-mail e outros detalhes similares.

Todos os nossos prestadores de serviço e parceiros firmam um contrato conosco que protege Dados Pessoais e restringe o seu uso, de forma consistente com esta Política de Privacidade. Reteremos os Dados Pessoais que tratamos pelo tempo necessário para prestar os serviços propostos no Portal ou cumprir com nossas obrigações legais, exercer nossos direitos e fazer cumprir nossos contratos.
USO E DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
1. A Gaudium usa e compartilha os Dados Pessoais coletados dos Usuários, para:
Prover os nossos serviços para você

Usamos os Dados Pessoais que coletamos para oferecer, personalizar, manter e melhorar os nossos serviços de divulgação de conteúdo. Isso inclui permitir o cadastro em nossa newsletter, fazer análise, testes e pesquisas, além de monitorar e analisar tendências de uso e atividade.

Também podemos enviar mensagens de alerta do Portal. Por exemplo, podemos informá-lo sobre alterações temporárias ou permanentes em nossos serviços, como paralisações programadas, novos recursos, atualizações, lançamentos, avisos de uso indevido e, como já mencionado, alterações em nossa Política de Privacidade.

Também podemos comunicar-nos com Você sobre o conteúdo divulgado em nosso Portal.

Pesquisa e Desenvolvimento;

Teste, pesquisa, análise, auditoria, estatísticas, tendências de consumo, desenvolvimento de produtos e serviços, bem como aprendizado de máquina para melhorar a experiência dos Usuários.

Os Dados Pessoais também podem ser utilizados e compartilhados com terceiros que eventualmente nos prestem serviços de processamento de informações, armazenamento de banco de dados, atendimento ao cliente, condução de pesquisa de mercado, pesquisas de satisfação ou outros serviços relacionados com o aprimoramento dos Serviços.

Promover o uso dos nossos serviços

Divulgação de nossos serviços aos Usuários através de anúncios de nossos serviços ou sugestão de recursos adicionais de nossos serviços que Você possa considerar a usar. Além disso, podemos usar dados que coletamos para enviar-lhe conteúdo informativo e promocional que você pode escolher (ou “optar”) por receber sobre serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos.

Podemos fazer isso por meio de vários métodos, inclusive e-mails, mensagens de texto, notificações push, anúncios e comunicações no app, além de anúncios em plataformas de terceiros.

Você pode parar de receber nossos e-mails seguindo as instruções de cancelamento de assinatura incluídas em todos os e-mails que enviamos.

Também podemos informar os Usuários sobre produtos e serviços oferecidos por parceiros da Gaudium. Embora possamos informar os Usuários sobre produtos e serviços oferecidos por parceiros, não vendemos nem compartilhamos dados pessoais dos Usuários com tais parceiros ou outros para fins de marketing direto ou publicidade, exceto com o consentimento dos Usuários.

Somente compartilharemos dados com parceiros que possuírem política de privacidade que ofereça níveis compatíveis de proteção àquele oferecido por essa Política de Privacidade. No entanto, nunca divulgamos Dados Pessoais, de forma agregada, a um parceiro para que ele não possa lhe identificar como um indivíduo (pessoa natural).

Ao enviar comentários e feedback com relação ao Portal, podemos publicar e utilizar tais comentários e feedbacks em quaisquer materiais de marketing ou publicidade, bem como a analisar, processar e tratar esse feedback de forma isolada ou agregada nos termos desta Política de Privacidade.

Procedimentos jurídicos

Atender às exigências legais, incluindo o cumprimento de ordens judiciais, pedidos válidos de exibição de provas, intimações válidas e outros mecanismos legais apropriados.

Cumprimento de ordem legal ou judicial e de atendimento à requisição de autoridades policiais ou ministeriais, na forma da lei, assim como para constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo.

Fornecer informações a representantes e consultores, inclusive advogados e contadores, para nos ajudar a cumprir as exigências legais, contábeis ou de segurança.

Mover e se defender em um processo judicial, arbitral ou similar.

Responder a pedidos legais das autoridades públicas;

Não vendemos e nem compartilhamos dados pessoais dos Usuários com terceiros para marketing direto, exceto com o consentimento prévio.
COOKIES
1. Um cookie é um pequeno arquivo armazenado no dispositivo do usuário (computador, smartphone, tablet e outros) com informações que podem ser necessárias para identificar o usuário ao acessar um rede de computadores e, portanto, viabilizar serviços interativos e melhorar a experiência online pela exibição de um conteúdo personalizado e conveniente, sendo criado pelo servidor assim que o usuário se conecta a um site específico.
  1. Os cookies permitem que os sites e aplicativos lembrem quem são os visitantes, seus dados de login, preferências e configurações, carrinho de compras, histórico de uso, localizações frequentes, horários de utilização, recomendem serviços adicionais como promoções especiais e muito mais. Outro aspecto relevante dos cookies é a capacidade de manter as sessões ativas e personalizadas, permitindo que os usuários retomem suas atividades exatamente de onde pararam em diferentes dispositivos com conveniência e continuidade nas interações, de forma eficiente e sem interrupções desnecessárias. Esses são apenas alguns exemplos de porque os cookies são necessários.
  2. Através dos cookies, a Gaudium também podem compartilhar informações sobre a navegação dos Usuários com parceiros de mídias sociais, publicidade e inteligência analítica, que podem combiná-las com outras informações fornecidas a eles ou coletadas de suas próprias fontes.
  3. Esses dados são rotulados com um ID exclusivo para cada pessoa, sessão e dispositivo. Quando o cookie é compartilhado entre o navegador e o servidor de rede, o servidor lê a identificação e sabe quais informações entregar a esse usuário específico. Os cookies não causam danos aos dispositivos dos Usuários e seus dados.
2. A lista de cookies usados no Portal pode ser encontrada abaixo:

Cookie	Descrição	Tempo de expiração

COMPARTILHAMENTO DE DADOS
1. Permitimos o compartilhamento dos seguintes Dados Pessoais que coletamos:
Com as nossas subsidiárias e afiliadas:

Compartilhamos todos os dados com nossas subsidiárias e afiliadas para ajudar na prestação de serviços e no tratamento de dados no nosso nome.

Terceiros

Divulgaremos Dados Pessoais aos seguintes tipos de terceiros para os fins estritamente descritos nesta Política de Privacidade:

Prestadores de serviços

Por vezes, usaremos prestadores de serviços terceirizados para fornecer e oferecer recursos de nossos serviços. Por exemplo, se for necessário fornecer algo que Você solicitou (como ativar um recurso). Neste sentido, lhe informaremos que estamos trabalhando com um prestador de serviços sempre que razoavelmente possível e você poderá solicitar a qualquer momento a razão social do nosso parceiro.

Assim como ocorre com os outros terceiros com os quais trabalhamos, firmamos contrato exigindo que esses prestadores de serviço usem seus Dados Pessoais de maneira compatível com esta Política de Privacidade. No entanto, não temos controle sobre os avisos e práticas de sites ou empresas de terceiros quanto à privacidade ou proteção de dados, portanto, se você optar por participar de qualquer transação ou serviço relacionado a um site ou empresa afiliado, pedimos que analise todos os avisos de tais sites ou empresas.

Parceiros de publicidade

Faremos parcerias com terceiros para exibir publicidade em nossos sites ou gerenciar nossa publicidade em outros sites e compartilharemos Dados Pessoais com eles para esse fim. Todos os terceiros com os quais compartilhamos essas informações firmam um contrato conosco exigindo que eles usem suas informações de maneira compatível com esta Política de Privacidade.

Podemos também permitir que outros nos prestem serviços de medição e análise de público, enviem e-mails promocionais e com comunicação e conteúdo, mostrem anúncios na Internet em nosso nome e, por fim, monitorem e relatem o desempenho desses anúncios. Essas entidades podem usar cookies, web beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar os dispositivos em que os visitantes usam nossos sites e outros serviços e sites online.

Agentes

Empregaremos outras empresas e pessoas para realizar tarefas em nosso nome e compartilharemos seus dados com elas para fornecer produtos ou serviços a Você. A menos que lhe digamos o contrário, nossos agentes não têm direito a usar os Dados Pessoais que compartilhamos com eles além do necessário para nos auxiliar.

Os serviços podem fornecer links ou a capacidade de se conectar a sites, serviços, redes sociais ou aplicativos não pertencentes à Gaudium. Clicar nesses links ou ativar essas conexões permitirá que terceiros coletem ou compartilhem informações sobre Você. Esses sites ou serviços de terceiros estão além do controle da Gaudium. Deste modo, o aconselhamos a verificar as políticas de privacidade e os termos de uso de quaisquer sites ou serviços não pertencentes à Gaudium antes de fornecer seus Dados Pessoais a eles.

Os recursos de mídia social e widgets são hospedados por terceiros ou hospedados diretamente em nosso site. Também manteremos presença em plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Twitter e Instagram. Qualquer envio de informações, comunicações ou materiais que Você fizer para nós por meio de uma plataforma de mídia social, isto ocorrerá por sua conta e risco, sem qualquer expectativa de privacidade. Não podemos controlar as ações de outros usuários dessas plataformas ou as ações das próprias plataformas. Suas interações com esses recursos e plataformas são regidas pelas políticas de privacidade das empresas que os fornecem e, mais uma vez, nós encorajamos você a lê-las.

Por motivos legais

Compartilharemos dados pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos se acreditarmos, de boa-fé, que é obrigatório por lei, regulamento, licença ou contrato de operação, processo jurídico ou solicitação governamental ou o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para:

cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou solicitação governamental aplicável;
detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, disputas, questões técnicas ou de segurança e
proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a nossa segurança, dos nossos Usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Isso inclui o compartilhamento de dados pessoais com autoridades policiais, agentes de saúde pública e outras autoridades governamentais ou terceiros conforme o necessário, bem como para proteger os nossos direitos ou os direitos, a segurança ou a propriedade de outros e em caso de pedido de indenização ou contestação com relação ao uso dos nossos serviços. Isso inclui também o compartilhamento de dados pessoais com terceiros relacionados ou durante negociações de qualquer incorporação, venda de ativos da empresa, consolidação ou reestruturação, financiamento ou aquisição de todo ou parte de nossos negócios por outra empresa.

SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO
1. A segurança dos Dados Pessoais dos Usuários é extremamente importante para a Gaudium. Usamos salvaguardas físicas, eletrônicas e administrativas que são concebidas para protegê-los contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Também utilizamos protocolos de segurança padrão e mecanismos para trocar a transmissão de dados confidenciais.
2. Os dados coletados são armazenadas em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e da Europa.
  1. Na contratação desses serviços, são buscadas empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nessa política e as leis brasileiras aplicáveis.
3. Trabalhamos com afinco para proteger os Usuários de acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações que detemos e restringimos o acesso às informações pessoais às pessoas qualificadas e autorizadas, sujeitas a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.
4. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa da empresa.
5. Caso seus Dados Pessoais sejam obtidos ou sejam razoavelmente considerados como tendo sido obtidos por uma pessoa não autorizada, a Gaudium o notificará prontamente por e-mail, Portal ou outra forma disponível, conforme as necessidades razoáveis de aplicação da lei e/ou a Gaudium determinará o escopo da violação, investigará e restaurará a integridade do sistema de dados.
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
1. De acordo com a legislação brasileira, você pode exercer os seguintes direitos, relativos aos seus Dados Pessoais:

Confirmar a existência do tratamento de Dados Pessoais pela Gaudium;
Solicitar o acesso aos Dados Pessoais tratados pela Gaudium;
Corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais;
Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;
Revogar o seu consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa hipótese;
Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
Saber com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
Solicitar a revisão de decisões automatizadas.

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outro órgão descrito na LGPD (como o órgão de proteção ao consumidor). Quando recebermos uma solicitação, poderemos solicitar dados adicionais seus para confirmar sua identidade.
Em algumas situações, podemos nos negar a agir ou podemos impor limitações em seus direitos conforme permitido pela lei aplicável, sendo lhe explicado os motivos que justificaram o não atendimento da sua solicitação, como requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares, ou quando atuarmos como Operadores.

ACESSO E ALTERAÇÃO DE DADOS
1. Fazemos o nosso melhor para manter os seus dados precisos e atualizados, na medida em que Você nos forneça as informações que precisamos para fazê-lo. Se seus dados mudarem (por exemplo, se você tiver um novo endereço de e-mail), então Você é responsável por nos notificar sobre essas mudanças. Mediante solicitação, forneceremos informações sobre se retemos ou tratamos em nome de terceiros quaisquer de seus Dados Pessoais, indicando se poderemos ou não proceder com a atualização.
  1. Daremos aos Usuários acesso a quaisquer Dados Pessoais que tenhamos sobre ele no prazo de 30 (trinta) dias de qualquer solicitação dessas informações. Entrando em contato conosco, os Usuários podem solicitar acesso, corrigir, alterar ou eliminar informações que temos sobre eles.
2. Nós reteremos seus dados pelo tempo necessário para lhe prestar nossos serviços. Também reteremos e usaremos seus Dados Pessoais para cumprir com nossas obrigações legais, resolver controvérsias, prevenir usos indevidos e fazer cumprir nossos contratos, nos exatos termos já mencionados nesta Política de Privacidade.
3. Quando o Usuário atualiza informações, no entanto, podemos manter uma cópia dos dados revisados em nossos registros para os fins previstos nesta Política de Privacidade, mas, principalmente, para fins de cumprimento legal e judicial.
RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
1. A menos que seja proibido por lei, removeremos quaisquer Dados Pessoais sobre um Usuário dos nossos servidores a seu pedido ou a pedido dele.
2. Alguns dados permanecerão em nossos registros após o exclusão de sua conta. Podemos usar quaisquer dados agregados derivados ou que incorporem seus Dados Pessoais após você atualizá-los ou eliminá-los, mas não de uma maneira que o identifique pessoalmente.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
1. Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. O prestador de serviço de armazenamento de dados (Operador) é contratado e autorizado pela Gaudium (Controladora) para tratar os dados pessoais estritamente de acordo com o que foi previsto no contrato. Na maioria dos casos a Gaudium atuará como “Operadora” na prestação dos serviços.
2. Encarregado é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Gaudium, Você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, também, para disseminar a Política de Privacidade pela Gaudium.
  1. A solicitação de exercício dos direitos de proteção de Dados Pessoais, bem como dúvidas, preocupações e reclamações podem ser encaminhadas ao Encarregado por meio do e-mail [email protected]???? através do envio de uma mensagem detalhada para o nosso Encarregado da Proteção de Dados do Portal.
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Podemos rever esta Política de Privacidade a qualquer momento, promovendo alterações a esta página. Qualquer mudança significativa na Política de Privacidade será informada por meio de aviso no Portal e/ou notificada por envio de e-mail aos Usuários, mas recomendamos que os Usuários revejam periodicamente essa Política de Privacidade para saber as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.
2. Por fim, a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca Central da Capital do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.