Dois acontecimentos recentes acenderam o sinal vermelho na sede da Uber. Um veio da Câmara dos Deputados e o outro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm potencial para mudar as regras do jogo e tirar da empresa o controle absoluto que ela exerce hoje sobre os motoristas.
O primeiro alerta veio da comissão especial que discute a regulamentação dos aplicativos. Na oitava reunião transmitida ao vivo, o relator, que até aqui não demonstrava muita sensibilidade à causa dos motoristas, parece ter dado um passo atrás na resistência. Depois da fala do colega Paulo Reis, que apresentou propostas em nome dos trabalhadores, o relator pediu uma cópia das proposições e disse que iria analisá-las com atenção. Foi um sinal claro de que há chance de parte dessas propostas entrarem no texto final do projeto.
Entre os pontos mais importantes está o que trata da autonomia dos motoristas. Se esse item for aprovado, tira da Uber o poder de definir o valor das tarifas, algo que muda completamente a lógica atual. Ainda é só uma proposta, mas só o fato de estar na mesa já deixou a Uber em alerta.
Vínculo de trabalho?
O segundo alerta veio do Supremo Tribunal Federal, no qual está em julgamento a chamada “uberização” do trabalho. Durante as sustentações orais, advogados dos motoristas chamaram atenção ao expor o desequilíbrio da relação com a empresa. E foi justamente aí que o ministro Flávio Dino pediu a palavra para dizer que aqueles argumentos “não podem ser ignorados”.
Para a Uber, foi um balde de água fria. Ela contava com uma decisão que reafirmasse o que já faz hoje: impedir que motoristas tenham direito de buscar a Justiça do Trabalho. Se o STF decidir contra isso, será uma quebra de expectativa, e de poder.
E é bom deixar claro que o Claudião não está aqui defendendo registro em carteira, não. Mas também não dá para fingir que o que os motoristas fazem hoje não é trabalho subordinado. A Uber define tudo, do preço ao trajeto. No mínimo, é justo que motoristas tenham o direito de ir à Justiça do Trabalho quando forem prejudicados. E é justamente isso que a Uber quer impedir.
A Uber quer funcionar na margem da lei, acredita?
Se você ainda não entendeu, eu te explico: a Uber funciona bem só quando está acima da lei ou, melhor dizendo, à margem dela. Ela não quer responder a nenhum tipo de regra que limite sua liberdade de agir. Quer continuar decidindo tudo sozinha, sem ter que prestar contas a ninguém, muito menos aos motoristas, que são quem carrega o sistema nas costas.
Mas agora, com o STF e o Congresso dando sinais de que podem limitar esse poder, a empresa está preocupada. O recado que vem das instituições é claro: a festa da impunidade pode estar com os dias contados.
O que os motoristas querem é respeito e tarifa justa
É bom que se diga que ninguém quer que a Uber vá embora do Brasil. A gente quer que ela fique, sim, mas com responsabilidade. O que os motoristas pedem é o mínimo: respeito, tarifa justa, e o direito de não serem descartados como lixo depois de investir em um carro e trabalhar honestamente.
A tarifa, que deveria ao menos acompanhar a inflação desde 2016, só caiu para o motorista, enquanto aumentou para o passageiro. A Uber ainda ampliou sua própria fatia da corrida e hoje já fica com mais de 50% do valor pago. Isso é justo?
Queremos o básico: não ser capacho de empresa nenhuma. Queremos trabalhar com dignidade e ter o direito de nos defender quando formos injustamente punidos.
Fique atento: as próximas semanas serão decisivas
Agora é hora de acompanhar com atenção. Um olho no Congresso, o outro no STF. As decisões que vêm por aí podem mudar de vez o nosso futuro como motoristas por aplicativos.
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Um abraço e até o próximo encontro. Fui!
