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Presidente Hugo Motta cria grupo especial para rediscutir a regulamentação de motoristas por aplicativos, deixando de lado tanto o PLP-12 do governo quanto o projeto 536 da categoria. Indicação de relator ligado ao governo acende alerta entre trabalhadores.
O novo presidente da Câmara fez com que a regulamentação dos motoristas por aplicativos voltasse à estaca zero. Agora, as discussões passam a ser responsabilidade de uma nova comissão. Isso significa que não será debatido nem o PLP elaborado pelo governo, nem o projeto 536, criado pelos motoristas.
Neste vídeo, são apresentados todos os detalhes sobre o que essa mudança representa, seus impactos para os motoristas e quais são os próximos passos.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, tomou uma atitude surpreendente em relação ao trabalho dos motoristas de aplicativo. O PLP-12 — aquele projeto polêmico criado pelo governo com o apoio da Uber e de sindicatos — não será o foco das discussões. O mesmo vale para o projeto 536, desenvolvido por motoristas e apresentado pelo deputado Daniel Agrobon, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Categoria.
O que Hugo Motta fez, então? Ele anunciou nas redes sociais a criação de uma comissão para analisar a regulamentação dos aplicativos. Essa comissão iniciará os trabalhos ouvindo novamente motoristas, representantes dos aplicativos, membros do governo e também sindicatos alinhados ao governo. A partir dessas escutas, será elaborado um novo projeto de regulamentação.
Contudo, há um ponto que preocupa bastante a categoria. Apesar da boa intenção de Hugo Motta, ele teria cometido um equívoco ao nomear como relator da comissão uma figura já conhecida, que até hoje não avançou com nenhum dos projetos relacionados à regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativos — incluindo o PLP-12, o 536 e outros projetos em tramitação.
O relator designado é Augusto Coutinho, do partido Republicanos de Pernambuco. Embora o presidente Hugo Motta tenha divulgado que a comissão especial foi criada com o objetivo de regulamentar os aplicativos no país e Coutinho tenha sido nomeado relator, há críticas quanto à sua postura. Ele costuma reter os projetos sem dar andamento, é próximo ao governo e não possui histórico de atuação em favor da categoria, o que levanta preocupações adicionais.
Por outro lado, o presidente da comissão será o deputado Joaquim Passarinho, do PL da Paraíba. Ainda pouco conhecido, ele possui uma visão mais liberal e, em tese, pode demonstrar maior sensibilidade às demandas dos motoristas — algo que nem Augusto Coutinho nem o governo demonstraram até agora.
A comissão discutirá especificamente a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativos. Um ponto importante já definido é a criação da figura do “profissional autônomo por plataforma”. Essa categoria vai além dos motoristas, abrangendo também entregadores de moto, usuários de apps de entregas e outros profissionais que utilizam plataformas digitais, mesmo que suas atividades não envolvam transporte ou entrega.
Essa mudança de foco chama atenção, pois indica que a regulamentação será voltada para trabalhadores de plataformas em geral — não apenas motoristas, entregadores ou moto-Uber.
Diante dessa novidade, surge a dúvida: será que essa comissão criada por Hugo Motta realmente muda algo? Será que aumentam as chances dos trabalhadores serem ouvidos ou isso nos fragiliza ainda mais, considerando o histórico do governo e de Arthur Lira com o PLP-12?
A criação da nova comissão traz outro alerta importante: a regulamentação não será mais analisada pelas comissões de Indústria e Comércio, Trabalho, ou Constituição e Justiça. O relatório final irá diretamente ao plenário. De acordo com Hugo Motta, essa foi a maneira encontrada para acelerar a análise e a votação do projeto.
Ou seja, toda a discussão se concentrará exclusivamente nessa nova comissão, sem passar por outras etapas ou comissões da Câmara. O alerta que se acende é de que o governo, apesar de não ter ampla força no Legislativo, pode usar as conhecidas emendas parlamentares para convencer membros da comissão a votar de acordo com seus interesses — e não em favor dos trabalhadores.
Apesar disso, Joaquim Passarinho afirmou que não pretende levar adiante qualquer projeto que cause insatisfação ou indignação entre os trabalhadores. Isso é um indicativo positivo, mas não significa necessariamente que os interesses dos motoristas serão atendidos. É preciso vigilância constante: olho no padre, olho na missa.
O acompanhamento dos trabalhos dessa comissão será essencial. Sempre que houver novidades relevantes, serão compartilhadas com o público.
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Fui.
