Você já parou para pensar por que nós, motoristas de aplicativo, não somos autônomos e também não somos empregados? Parece confuso, mas é justamente esse “meio do caminho” que nos deixa numa situação péssima. Vou te explicar melhor.
O que significa ser um empregado CLT?
Um empregado CLT tem jornada fixa, trabalha de 8h às 18h, usa carro ou ferramentas da empresa, recebe auxílio para combustível, internet e celular, tem salário fixo, férias remuneradas, 13º, FGTS e INSS pago pela empresa. Isso é regra de quem é empregado. Agora, olha a nossa realidade: usamos nosso próprio carro, pagamos combustível, internet, celular, não temos férias, não temos FGTS, não temos 13º. Ou seja, claramente não somos empregados.
E autônomo, o que é exatamente?
Então, será que somos autônomos? Também não. Um autônomo de verdade não tem subordinação às regras de uma empresa. Ele define seu preço, cria ou não avaliação para seus clientes e não pode ser demitido por alguém de fora. Já o motorista de aplicativo vive o contrário, temos taxa de aceitação e cancelamento que, se não forem boas, podem até derrubar nossa conta. Temos metas, promoções, código de conduta e de comunidade. A empresa decide quanto vamos cobrar, define promoções, nos pune e até nos bloqueia. Que autônomo é esse que não define nem o próprio preço?
Por que a regulamentação justa do motorista de app é a saída?
No fim das contas, não somos empregados e também não somos autônomos. Estamos num limbo em que temos todos os custos e deveres, mas nenhum direito. A empresa não paga nada do nosso trabalho, mas manda embora quando quer. E o governo, em vez de olhar para a nossa dignidade, apresenta projetos de lei que só visam arrecadação, mantendo os privilégios das plataformas.
O que precisamos é de regulamentação justa. Não para engolir o motorista, mas para garantir direitos mínimos ou, no mínimo, regras claras de autonomia. Ou temos benefícios como qualquer empregado, ou temos liberdade para definir preço e condições como autônomos de verdade. O pior cenário é esse em que estamos: sem garantia, sem benefício, sem voz.
Por isso, é importante acompanhar o que acontece em Brasília, participar de manifestações, apoiar quem luta de fato pela categoria. Porque, se nada mudar, a tendência é só piorar. Hoje, já vivemos no risco de perder a conta de um dia para o outro. Imagine daqui a alguns anos sem nenhum direito conquistado.
Então, reflita: você não é autônomo, também não é empregado. Está no meio do caminho, sujeito às regras de uma empresa que não olha para o lado humano. É hora de lutar por uma regulamentação digna para que nosso trabalho seja respeitado e para que possamos continuar na pista com tranquilidade.
Tamo junto. Abração.
