Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do 55content
Você sabia que podem tomar a sua CNH se estiver endividado? Isso é verdade — mas calma, vou te explicar direitinho.
Seja bem-vindo a mais um texto com o Japa. Hoje o assunto é sério, especialmente para quem trabalha como motorista de aplicativo. A dúvida que surgiu é: a CNH pode mesmo ser suspensa por causa de dívidas?
Nos últimos tempos, essa informação circulou bastante e deixou muita gente preocupada. Mas será que procede? Será que os motoristas realmente têm algo a temer?
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Já adianto que não é qualquer dívida que pode levar à suspensão da CNH. Essa possibilidade foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas de forma bastante específica. A suspensão só pode ocorrer por ordem judicial, em situações excepcionais — ou seja, não acontece automaticamente só porque você tem uma dívida.
A decisão do STF não autoriza que qualquer juiz suspenda a CNH de alguém por qualquer dívida, de forma imediata. O que foi validado é que a suspensão pode ser usada como medida coercitiva, ou seja, para pressionar o devedor que está dificultando intencionalmente o pagamento.
Mas há um ponto essencial: essa medida não pode afetar o direito ao trabalho. Então, se você depende da CNH para exercer sua profissão — como é o caso dos motoristas de aplicativo — a suspensão não pode comprometer o seu sustento.
E quem pode, de fato, ser afetado? Um exemplo são pessoas que têm condições de pagar, mas escondem bens e patrimônios para evitar a quitação das dívidas. Empresários que ostentam luxo, mesmo devendo, também podem ser alvos dessa medida. Nesses casos, o juiz pode sim determinar a suspensão da CNH como forma de forçar o pagamento.
Você já conheceu alguém que passou por isso? Comenta aí, quero saber se isso é real para você.
Agora entrando num ponto mais técnico: o artigo 139 do Código de Processo Civil já permitia que juízes aplicassem medidas coercitivas para garantir o cumprimento de obrigações. A suspensão da CNH é uma dessas medidas — mas o STF deixou claro que isso não pode prejudicar indevidamente o trabalhador.
E o que fazer se você receber uma notificação de suspensão? O mais importante é comprovar que depende da sua CNH para trabalhar. Nesse caso, procure um advogado, que pode te ajudar a apresentar essa prova ao juiz. Com isso, há grandes chances de a decisão ser revertida.
Agora, quero compartilhar minha opinião e propor uma reflexão: pode até ser que essa seja uma medida eficaz para forçar devedores a pagarem o que devem. Mas pense bem — e aqueles devedores do “alto escalão”, como juízes, deputados, senadores? Será que eles realmente teriam a CNH suspensa?
E se uma pessoa endividada estiver tentando começar a trabalhar como motorista de aplicativo e tiver sua CNH suspensa? Ela perde a oportunidade de emprego, justamente quando essa nova renda poderia ser o caminho para quitar suas dívidas e sustentar a família. Será que o juiz vai considerar tudo isso?
Imagine você, começando agora como motorista, tentando ganhar seu sustento, e do nada sua CNH é suspensa. Isso é injusto — e sim, pode acontecer. E o impacto é enorme, pois o motorista perde sua principal ferramenta de trabalho, sem alternativa para gerar renda.
Por isso quero saber: você concorda com essa decisão? Discorda? Comente aí embaixo, quero saber o que você pensa sobre essa decisão do STF.
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Muito obrigado por ter assistido até o final. Desejo um ótimo descanso para quem está em casa, e um excelente trabalho para quem está na correria. Que seu dia seja abençoado, com saúde, segurança, alegria e muita gratidão.
