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Governo enxerga nos motoristas de app uma fonte de receita que está sendo desperdiçada – eles querem arrecadar

Uma comissão especial foi criada na Câmara para discutir a regulamentação dos aplicativos. Essa pode ser a última chance de conquistar ganhos reais — ou de perder tudo.

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Opinião
Textos assinados que refletem o ponto de vista do autor, não necessariamente da equipe do 55content.
Homem de boné preto com logo "NYC", barba por fazer e camisa branca, falando diretamente para a câmera de dentro de um carro.
Foto: Fernando Floripa para 55content

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do 55content

Tá rolando uma novidade em Brasília que pode ser a nossa última chance de conseguir um reajuste real nos aplicativos. Motorista, é agora ou nunca: chegou o momento de pressionar Uber e 99 para que nos paguem melhor. Quer saber como? Te explico tudo neste texto, direto ao ponto.

Fala, motorista! Aqui é Floripa, falando diretamente do portal 55content. E tem notícia quente vindo de Brasília: surgiu uma nova movimentação na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do nosso trabalho como motoristas de aplicativo.

Estão criando a Comissão Especial dos Trabalhadores por Aplicativos, que vai discutir novamente essa regulamentação. Isso pode ser preocupante, pois existe o risco de que criem regras e burocracias que dificultem ou até inviabilizem nossa atuação. Por outro lado, essa também pode ser uma grande oportunidade: com essa nova discussão, volta à mesa a chance de conquistar algo concreto, que realmente traga ganhos reais para nós, motoristas.

Essa tem sido nossa luta principal no último ano, especialmente por causa do famigerado PL 12 — aquele projeto que o governo queria aprovar de qualquer maneira e que trazia um monte de absurdos, menos aquilo que realmente importa: aumento de ganho. Lembra da proposta de R$32 por hora em corrida? Isso mesmo, em corrida. Se você passa uma hora online e só faz uma corrida de 10 minutos, o restante do tempo não conta. É um modelo totalmente distorcido que, na prática, não garante ganho real.

Depois de muita pressão e resistência, o governo recuou. Mas agora o assunto volta à pauta. Nos últimos dias, o deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, anunciou oficialmente a criação da nova comissão especial para tratar desse tema. O relator será o deputado Augusto Coutinho, o mesmo da PL 12, e a ideia é juntar diversos projetos de lei em um texto único para tentar aprová-lo ainda este ano. Isso porque, no ano que vem, entraremos em período eleitoral — e, nesse contexto, nada passa.

A urgência é grande porque o governo precisa arrecadar. Hoje temos cerca de 2 milhões de motoristas por aplicativo no Brasil, a maioria sem contribuição tributária formal. O governo enxerga nisso uma fonte enorme de receita que está sendo desperdiçada. Então, sim: eles virão com tudo para cima da gente.

Mas, ao mesmo tempo em que surgirão novas obrigações, também temos a chance de inserir propostas nossas nesse novo projeto. É a hora de propor algo que realmente represente um ganho real para o motorista — e não repetir o erro do PL 12. Um bom exemplo seria defender a PL 536, que traz uma abordagem muito mais coerente: ela considera todos os custos reais do motorista (e não só um “cabinho de celular”, como zombaram no ano passado) e propõe uma fórmula de cálculo baseada nesses custos para garantir remuneração adequada, com lucro.

Essa comissão especial pode ser, de verdade, a nossa última oportunidade nos próximos anos de aprovar uma regulamentação que faça sentido. Se a gente perder essa janela, em 2026 já teremos mudança de governo, e todo o processo começa do zero. Ou seja, tempo perdido.

Por isso, é essencial acompanhar, cobrar e se posicionar. Lembra em quem você votou para deputado? Manda uma mensagem para ele. Pergunte se ele está ciente dessa comissão, se sabe da importância do que está em jogo para os motoristas. Não basta votar: é preciso fiscalizar. O político que você elegeu está lá para te representar — e se você não cobra, ele faz o que quiser, ganha bem às suas custas e não move um dedo para aprovar leis que melhorem sua vida.

Vamos juntos acompanhar cada passo, cobrar atuação, e pressionar por um projeto que nos beneficie de verdade. E claro, se inscreve no portal 55Content para não perder nenhum capítulo dessa novela chamada “Regulamentação dos Motoristas por Aplicativo”. A comissão especial está aí, e a discussão só está começando.

E agora quero ouvir você: o que acha de tudo isso? Tô viajando ou faz sentido? Deixa sua opinião nos comentários — a conversa começa aqui no texto, mas continua aí embaixo.

Foto de Fernando Floripa
Fernando Floripa

Fernando Dutra, conhecido como Fernando Floripa, é motorista de aplicativo em Florianópolis e referência nacional para motoristas. Desde 2016, ele compartilha dicas e conteúdos nas redes sociais, alcançando quase 1 milhão de seguidores no YouTube, Facebook, Instagram e TikTok. Casado e pai de três filhos, com formação em Ciências da Computação e Administração, ele trabalha ativamente como motorista e incentiva a união da categoria, consolidando-se como um influenciador na área de mobilidade.

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